A proposta, de autoria do vereador Raniere Barbosa, visa proteger os idosos de Natal, trazendo informação e prevenção para inibir golpes financeiros
A Câmara Municipal de Natal, aprovou por unanimidade o projeto de lei 191/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante).
O PL visa instituir uma campanha municipal de orientação aos idosos contra as fraudes e golpes no âmbito do comércio eletrônico e internet, no município de Natal.
A internet está cada vez mais presente na rotina da maioria das pessoas, seja qual for o lugar do mundo. Infelizmente os que não se adaptam aos recursos digitais acabam sendo, de certa forma, excluídos da atual realidade existente, por esse e outros fatores as pessoas da terceira idade estão buscando se habituar cada vez mais às novas tecnologias, tanto no uso das redes sociais quanto em conhecimentos básicos de informática.
O interesse dos idosos em estarem conectados com as novidades do mundo digital tem aumentado ano a ano e com isso também surgem os aproveitadores de situações, a mídia nacional e local nos apresenta fatos concretos apontando que os idosos vem sendo considerados alvos fáceis para golpes financeiros, muitos dos criminosos costumam apostar em usuários de 60 anos ou mais para aplicar as fraudes.
Analisando esses dados o vereador Raniere propõe ao legislativo uma lei para trazer informação, prevenção, para que possamos inibir cada vez mais esses golpes, propondo a realização anual de campanha educativa e preventiva contra fraudes e golpes a idosos, a ser realizada, “preferencialmente”, diz o PL, “a partir do dia 1º de outubro (Dia Internacional dos Idosos)” e com duração mínima de sete dias.
“O objetivo é orientar pessoas idosas contra fraudes e golpes praticados por terceiros de má-fé no âmbito do comércio eletrônico e da internet, temos Dados disponibilizados pelo Disque 100, serviço de denúncias da Ouvidoria da Secretaria dos Direitos Humanos do governo federal, que revelam que a violência financeira contra idosos é a terceira mais cometida no Brasil contra o público mais velho, atrás apenas da violência psicológica e da negligência. Então deixo aqui a minha esperança para que assim que o projeto termine sua tramitação e seja sancionado, espero que a regulação da lei seja feita com o máximo de urgência.” explica o autor do projeto.
