Nessa quarta-feira, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal de Natal realizou sessão solene para homenagear profissionais, personalidades e instituições que se dedicam à luta. “Aqui reunimos autoridades do Poder Judiciário, Ministério Público, agentes de segurança, assistentes sociais, psicólogos e conselheiros tutelares, para dizer muito obrigada pela valentia e pela coragem. Pois eles, de forma muito destemida, têm atuado contra esse tipo de crime, muitas vezes silencioso e silenciado”, justificou a propositora da sessão solene, vereadora Camila Araújo (União Brasil), que durante 10 anos foi conselheira tutelar e chegou a presidir o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Natal (Comdica).
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000. A data foi escolhida em memória da menina Araceli Crespo, que aos oito anos de idade foi raptada, estuprada e assassinada em Vitória, no Espírito Santo, em 18 de maio de 1973. “O grito de Araceli ainda é ouvido até hoje, pois esse crime ficou impune”, lembrou a vereadora. “É importante continuar evidenciando e, principalmente, denunciando”, conclamou a parlamentar, lembrando que qualquer pessoa pode denunciar anonimamente e gratuitamente pelo Disque 100 ou 181.
Entre os 83 homenageados na sessão solene, figura na lista o juiz José Dantas, da 1ª Vara da Infância desde 1994 e que há 10 anos coordena a Justiça da Infância e da Juventude no Rio Grande do Norte, e o promotor Manoel Onofre Neto, há 18 anos titular na Promotoria da Infância e Juventude. Ambos destacaram que a rede de proteção, que envolve as estruturas da Justiça, dos Estados e dos Municípios, cresceu, bem como a legislação foi aperfeiçoada. Ambos elogiaram a iniciativa da CMN em homenagear pessoas e profissionais que atuam desde a base dessa rede, como é o caso dos conselheiros tutelares e dos funcionários e servidores dos órgãos públicos envolvidos.
Recente levantamento estimou que 500 mil crianças e adolescentes sejam explorados sexualmente no país, dos quais 51% têm entre um e cinco anos de idade. A mesma pesquisa indica que apenas 7,5% dos casos chegam a ser denunciados. Segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, três meninos ou meninas são abusados a cada hora.
A Polícia Rodoviária Federal mapeia, desde 2003, em um projeto que envolve 10 mil policiais em todo o País, pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes. “Este ano, desde o último dia 02 até a meia-noite de hoje, estamos em operação conjunta com a Polícia Militar e a Unesco. Dos 171 pontos mapeados no Rio Grande do Norte, visitamos 80 e resgatamos três crianças e adolescentes vítimas de abuso”, contou o inspetor Meira Lima, chefe do Comando de Operações Especiais da PRF no RN. A PRF foi uma das instituições homenageadas, assim como o Comdica, os Conselhos Tutelares das quatro regiões administrativas de Natal, a Legião da Boa Vontade (LBV), a Casa Renascer e a Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente do RN.
A secretária municipal de Trabalho e Assistência Social, Ana Valda, representou o prefeito Álvaro Dias, e o subsecretário estadual de Direitos Humanos, George Veraz, representou a governadora Fátima Bezerra, na solenidade.
