Os gastos dos deputados federais com divulgação aumentaram cerca de 85% entre 2022 e 2023. De acordo com levantamento do Metrópoles, o valor saltou de R$ 26,4 milhões para R$ 49,2 milhões no período entre fevereiro e agosto de cada ano. Os valores foram extraídos do site da Câmara dos Deputados e corrigidos conforme a inflação, com base no IPCA.
Uma vez que os parlamentares têm até 90 dias para apresentar notas fiscais a fim de serem reembolsados pela Câmara, o levantamento do Metrópoles se baseia em informações de fevereiro — mês em que se deu início a atual legislatura — a agosto, conforme recomendação da Casa Baixa.
Vale destacar que há um impacto no calendário eleitoral nesse tipo de gasto. De acordo com norma interna da Casa, é impedida a divulgação da atividade parlamentar 120 dias anteriores à data das eleições de âmbito federal, estadual ou municipal aos deputados que são candidatos.
Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”. As despesas com divulgação comportam, por exemplo, notas fiscais relativas à contratação de agências de publicidade, impressão de folhetos e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais.
A cota parlamentar consiste em uma verba indenizatória que a Câmara disponibiliza para os deputados custearem despesas típicas do mandato. Segundo o portal da transparência da Câmara dos Deputados, o valor total gasto desde o início da atual legislatura passa dos R$ 207 milhões — montante que deve aumentar, já que os parlamentares têm até 90 dias para declararem os gastos.
Dos recursos reembolsados até o momento, quase 38% se referem à divulgação da atividade parlamentar, enquanto os gastos com passagens aéreas representam quase 19%. Despesas com aluguel de veículos passam dos 16%.
Metrópoles
