PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE ALVES (MDB) REFORÇA A FISCALIZAÇÃO NA ATIVIDADE DOS GUIAS DE TURISMO NA CAPITAL POTIGUAR.
Os vereadores de Natal rejeitaram na sessão ordinária desta quinta-feira (25), veto do Executivo ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Alves (MDB), subscrito pela vereadora Júlia Arruda (PDT), que reforça a fiscalização na atividade dos guias de turismo na capital potiguar. Também foram aprovados projetos para prevenir acidentes de sucção nas piscinas e para avaliação dos equipamentos esportivos da cidade.
Natal tem o turismo como uma de suas principais atividades econômicas e a profissão do guia de turismo já está regulamentada, mas ainda sofre com guias informais no setor. O projeto do vereador Felipe Alves estabelece multas e especifica que a fiscalização das atividades da categoria de guias de turismo ficarão a cargo das secretarias de Turismo (Setur) e de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), em parceria com o Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte, através de convênios firmados com os órgãos competentes. Contudo, o Executivo vetou a matéria. “É uma proposta que combate a clandestinidade e reforça a formação, até para protegermos os visitantes. A razão do veto é vício de iniciativa, mas entendemos que podemos legislar sim sobre essa questão”, diz o autor.
Na sessão, a Câmara votou também o projeto da vereadora Nina Souza (PDT) para prevenir acidentes de sucção em piscinas.”Assim poderão ser construídas ou readequadas com as novas tecnologias existentes, eliminando os riscos da pessoa ficar presa nas sucções. A Câmara está mostrando compromisso e preocupação, especialmente com as crianças nesse caso, prevenindo mortes por afogamento e exigindo que haja equipamentos básicos de proteção”, explicou a parlamentar.
Além destes, os vereadores também concordaram com o projeto do vereador Preto Aquino, que busca regularizar as avaliações periódicas dos equipamentos esportivos do município. “Precisamos dar mais atenção aos equipamentos esportivos para que seja não falte manutenção. É necessário porque fomenta as atividades de esportes nos bairros que pode ser usado como ferramenta para combater a violência e a criminalidade”, defendeu Aquino.
