CÂMARA DEBATE SOBRE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DE NATAL
A Câmara Municipal de Natal debateu nesta manhã (30) sobre a cobertura de saneamento básico em Natal. Proposta pela Frente Parlamentar em Defesa da Vida, que é coordenada pelo vereador e presidente da casa, Franklin Capistrano (PSB), a audiência reuniu vereadores, representantes comunitários e de órgãos e entidades responsáveis pela gestão de saneamento na cidade e no estado e possibilitou a discussão enquanto se espera a chegada do Plano Municipal de Saneamento. Participaram representantes da Companhia de Águas e Esgotos do estado (CAERN), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN), entre outras.
Natal tem pouco mais de 30% de sua área saneada e o sistema atual funciona com deficiências. Para o professor Aristotelino Monteiro, do Departamento de Ecologia da UFRN, o sistema é falho porque não funciona de forma integrada. “A gestão integrada não existe. Quem cuida da drenagem não interage com quem cuida do abastecimento. Os órgãos não assumem suas funções na integralidade e isso faz com que esse serviço não chegue a todas as residências e a forma de tratamento de esgotos que temos ainda é rudimentar. O ideal é que funcionassem todas como funciona na estação do Baldo”, disse.
A CAERN, executa um plano de obras que deve entrar em operação em dois anos, fazendo com que quase a totalidade da capital esteja saneada e que as Estações de Tratamento e Esgotos (ETE’s) a serem construídas no Guarapes (Zona Oeste) e na Zona Norte (Jaguaribe) funcionem como a do Baldo. “Enfrentamos entraves burocráticos na licitação das ETE’s e no licenciamento das áreas, mas nossa previsão é começar as obras das duas estações em 45 dias e quando estiverem prontas em dois anos, todo o sistema entrará em operação. Paralelo a isso, os serviços de implantação da tubulação já estão acontecendo”, declarou o coordenador de obras especiais da CAERN, Paulo Eduardo Vieira.
O presidente Franklin Capistrano disse que a audiência serve como preparação para discutir o Plano Municipal de Saneamento de Natal, cuja expectativa, segundo o presidente da Arsban, Cláudio Porpino, é de que seja enviado em até 45 dias à casa. “Uma cidade que tem 98% de cobertura de água, mas apenas 35% de saneamento precisa ter o plano que vai nortear os próximos 20 anos contemplando a regularização dos resíduos sólidos”, disse Porpino. “Esperamos esse plano, mas já estamos promovendo o debate para esta casa se debruçar e estudar exaustivamente para que Natal tenha um instrumento legal para os próximos 20 anos”, destaca o vereador Franklin Capistrano.
