A Câmara Municipal de Natal prorrogou até o dia 14 de março de 2021 a suspensão das atividades presenciais legislativas e administrativas, ainda em razão da pandemia do novo coronavírus. A decisão, que mantém todas as medidas previstas no Ato 04 de 01 de março de 2021, será publicada no Diário Oficial do Município dessa terça-feira (09) e entra em vigor no mesmo dia.
O Legislativo municipal já vem adotando um rigoroso protocolo para evitar a disseminação da Covid-19, que inclui a obrigatoriedade do uso da máscara, higienização das mãos com álcool em gel, medições de temperatura, distanciamento social, desinfecção de ambientes, entre outros cuidados. Na última sexta-feira (5), também foi realizada uma nova desinfecção na Casa por militares da Marinha, Exército e Aeronáutica.
Com o novo Ato, o acesso às dependências da CMN continuará totalmente restrito, inclusive aos gabinetes parlamentares. Já as atividades dos setores administrativo e financeiro, que sejam indispensáveis ao mínimo funcionamento da Câmara de Natal, serão mantidas através de regime de escala e teletrabalho.
Durante a suspensão, o Plenário poderá se reunir excepcionalmente, por convocação do Presidente, de forma virtual, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR), assim como seus servidores, que também poderão ser convocados em caráter extraordinário. Caso haja necessidade, na volta dos trabalhos serão realizadas sessões extraordinárias no turno matutino para compensar os dias de suspensão das atividades legislativas.
