A Câmara Municipal de Natal rejeitou nesta quarta-feira 26 a abertura de um processo de cassação do mandato do vereador Matheus Faustino (União). A decisão se deu por 21 votos contra a abertura do processo, com 5 votos favoráveis. Outros três vereadores estavam ausentes da sessão.
O pedido de cassação foi protocolado pela vereadora Brisa Bracchi (PT) após Faustino sugerir, na semana passada, que haveria “venda de sentença” caso algum desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) julgasse a favor de Brisa no processo de cassação que estava em curso.
“A gente está respeitando todas as decisões que estão vindo, mas, se forem levadas em consideração as 72 horas para intimação, mas 90 dias como prazo final do processo, é evidente que é – eu até diria – uma venda de sentença, o desembargador vendeu a sentença”, declarou o vereador do União Brasil em entrevista à rádio 96 FM no dia 18 de novembro.
A fala de Faustino, que foi reiterada em outras entrevistas, ocorreu após decisões judiciais suspenderam a sessão da Câmara que iria julgar Brisa Bracchi. A Justiça concluiu que não foram respeitados prazos regimentais para intimação da denunciada no processo. Por causa das decisões, o processo foi arquivado por decurso de prazo máximo para análise sem julgamento do mérito.
Como votaram os vereadores
A favor: Carlos Silvestre (PT)*, Daniel Valença (PT), Fúlvio Saulo (Solidariedade), Samanda Alves (PT) e Thabatta Pimenta (Psol)
Contra: Anne Lagartixa (Solidariedade), Albert Dickson (União)*, Aldo Clemente (PSDB), Camila Araújo (União), Chagas Catarino (União), Cláudio Custódio (PP), Cleiton da Policlínica (PSDB), Daniell Rendall (Republicanos), Daniel Santiago (PP), Eribaldo Medeiros (Rede), Eriko Jácome (PP), João Batista Torres (Democracia Cristã), Kleber Fernandes (Republicanos), Leo Souza (Republicanos), Luciano Nascimento (PSD), Pedro Henrique (PP), Preto Aquino (Podemos), Robson Carvalho (União), Tárcio de Eudiane (União), Tercio Tinoco (União) e Tony Henrique (PL)
Ausentes: Herberth Sena (PV), Irapoã Nóbrega (Republicanos) e Subtenente Eliabe (PL)
*Seguindo parecer da Procuradoria, a Mesa Diretora entendeu que Brisa Bracchi e Matheus Faustino estavam impedidos de votar sobre o recebimento da denúncia. Com isso, foram convocados seus respectivos suplentes Carlos Silvestre e Albert Dickson.
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