Através de Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (23), nos próximos 15 dias (entre 23/02 e 07/03), o Legislativo municipal estará adotando novas medidas para o combate à Covid, com foco na restrição do acesso às dependências administrativas da Casa.
As novas medidas visam prevenir a infecção e a propagação da Covid-19 no âmbito da CMN e preservar a saúde dos vereadores, servidores e visitantes.
O presidente da Câmara, vereador Paulinho Freire (PDT), falou sobre a importância das ações para o controle do vírus. “A experiência que adquirimos ao longo dessa crise sanitária que o mundo enfrenta, nos mostra que enquanto a vacina não chegar para todos, a prevenção é o único meio realmente eficaz para conter a Covid-19. Vamos continuar vigilantes e tomando todas as medidas necessárias para o enfrentamento da doença”, enfatizou.
Dentre as principais medidas, só será permitido o acesso à CMN por servidores, assessores, terceirizados, estagiários e empregados que prestam serviços na Casa, salvo situações excepcionais autorizadas pela Presidência.
Também fica restrita a entrada ao público, com exceção dos atendimentos feitos por parlamentares em seus gabinetes, que deverão ser registrados e não ultrapassar 04 (quatro) visitantes por vez.
Entre as ações está a entrada nos gabinetes parlamentares, apenas de 03 (três) assessores parlamentares e de 04 (quatro) visitantes por vez, excetuado o vereador, que tem livre acesso a todas as dependências.
Fica permitido o sistema de rodízio entre os assessores parlamentares, devendo a escala ser definida pela chefia de gabinete ou pelo parlamentar, sendo de sua responsabilidade o controle do ponto.
Já as Sessões Ordinárias serão nas terças, quartas e quintas-feiras, das 14h às 17h, sendo compostas unicamente de Ordem do Dia com pauta pré-definida pela Presidência e disponibilizada no site institucional com antecedência mínima de 24 horas. No plenário da Câmara Municipal, durante as sessões, só será permitida a entrada dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de 01 (um) procurador legislativo e dos servidores do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais da Câmara Municipal. Não será permitida a entrada de nenhum tipo de assessor parlamentar no plenário durante a realização das Sessões Ordinárias. Além disso, os demais vereadores e vereadoras devem participar da sessão exclusivamente de forma virtual, através da plataforma “Zoom” sendo o link da sessão encaminhado aos parlamentares com uma hora de antecedência.
Outro destaque do decreto é a suspensão da realização nas dependências da Casa de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Inclui-se, ainda, a suspensão das sessões solenes, Audiências Públicas, eventos de Lideranças Partidárias e visitação institucional e outros eventos coletivos. Já as Reuniões das Comissões Permanentes e das Frentes Parlamentares deverão ocorrer de forma totalmente virtual, podendo apenas o presidente da comissão se encontrar no recinto do plenário.
A entrada e a saída da Câmara Municipal de Natal se dará pela Avenida Campos Sales, onde será feita aferição de temperatura e o registro dos servidores, assessores parlamentares e visitantes dos gabinetes parlamentares.
