Vereadores aprovaram nesta terça-feira (31), com votação por videoconferência, o Decreto de Estado de Calamidade Pública encaminhado pela Prefeitura de Natal por causa da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Também foi aprovado o projeto criação de 100 cargos efetivos para a área da saúde municipal.
Sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, a lei já foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (1º). Já a Casa publicou a prorrogação da suspensão de suas atividades até o dia 30 de abril.
Foi a primeira vez que a Câmara de Natal realizou uma sessão através de videoconferência. A votação foi presidida pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que estava no plenário da Câmara, sem público nas galerias e com número limitado de servidores para apoio operacional.
Ainda de acordo com o Legislativo, os servidores que participaram da sessão seguiram as normas de prevenção com uso de máscaras e desinfecção com álcool em gel, inclusive nos equipamentos. Além do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire, os vereadores Franklin Capistrano (PSB), Felipe Alves (MDB) e Dickson Júnior (PSDB) também participaram de forma presencial. Outros 21 parlamentares votaram de forma virtual.
A publicação do Decreto aprovado ocorreu no último dia 21 de março, no Diário Oficial do Município. A medida foi encaminhada destacando a condição de contaminação viral na cidade, e reforçando a necessidade de “medidas drásticas” para a garantia do afastamento social e proteção das finanças públicas em meio à necessidade de ampliação dos gastos para atendimento à população.
Novos cargos na Saúde
Na sessão, também foi aprovada a criação de 100 cargos de provimento efetivo para a área da saúde municipal, o que levará à nomeação de aprovados no concurso público de 2018. O projeto já foi sancionado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta (1º). São:
35 enfermeiros
5 farmacêuticos
15 farmacêuticos bioquímicos
30 técnicos em Enfermagem
10 técnicos em Patologia Clínica
5 auxiliares de farmácia
Nova convocação
Com a chegada de um novo projeto para ser votado em regime de urgência, o presidente da Câmara, Paulinho Freire, anunciou nova convocação extraordinária no mesmo estilo de videoconferência para a próxima quinta-feira (2).
“Teremos um projeto a deliberar sobre a prefeitura usar recursos da merenda escolar para comprar cestas básicas e entregar aos alunos, já que estão com as aulas suspensas. Seguiremos os mesmos moldes da sessão de hoje”, revelou o presidente.
