Encerrando as atividades alusivas ao mês da mulher, a Câmara Municipal de Natal realizou nesta quinta-feira (31) uma audiência pública com o tema “Chega de Feminicídio”. O debate foi proposto pela Frente Parlamentar da Mulher, formada pelas vereadoras Divaneide Basílio (PT), Nina Souza (PDT); Camila Araújo (PSD); Margarete Régia (PROS); Ana Paula (Solidariedade) e Brisa Bracchi (PT), em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade.
A presidente da Frente, vereadora Divaneide Basílio (PT), falou sobre a motivação da temática do evento. “Hoje é um dia muito importante, pois estamos encerrando um mês de atividades aqui na Casa e além das ações que foram realizadas no início do mês, comemoração da visibilidade e luta de aprovação de projetos importantes, precisamos debater estratégias para enfrentar as violências contra as mulheres e garantir não só uma reflexão, mas alternativas de soluções”.
A vereadora Ana Paula (Solidariedade) falou sobre a importância do debater sobre a violência contra a mulher e o feminicídio na Câmara e em outros espaços públicos. “A sociedade tem que ter acesso à informação e fazer parte dos debates. Vimos um aumento generalizado de casos durante a pandemia em todo país e precisamos trazer essa temática para que possa repercutir cada vez mais e juntos possamos combater esses números e mudar as estatísticas”, afirmou.
Durante a audiência pública, estiveram presentes representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), Patrulha Maria da Penha (PMP), Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres (SEMUL), Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), além de diversas instituições de luta pelos direitos da mulher.
A secretária adjunta da SEMJIDH, Vanessa Fialho, falou sobre os casos de feminicídio e explicou que nos últimos anos houve uma redução nos números oficiais. “Nos dados oficiais da segurança pública do estado houve uma redução de 50% de feminicídios, mas entre 2019 e 2021 ainda existiram 54 casos e esse é um número entristecedor e alarmante, pois essas mulheres perderam a vida. Mas é importante destacar que o investimento em políticas públicas no estado melhorou, como vemos na significativa redução de casos”.
A Coordenadora Geral da Patrulha Maria da Penha (PMP), Judicleia Cavalcanti, falou sobre o trabalho que a PMP realiza no município e a importância do acompanhamento das mulheres vítimas de violência, mesmo após a emissão da medida protetiva. “Aqui em Natal temos 0% de casos de feminicídio das assistidas pela patrulha; o nosso trabalho é com mulheres encaminhadas já com a medida protetiva, fazemos acompanhamento semanal para garantir a segurança delas”.
A audiência também marcou o encerramento da campanha de arrecadação de absorventes higiênicos para ajudar adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade social. “Hoje é o dia de maior arrecadação. Estamos juntando tudo que foi arrecadado ao longo do mês aqui na casa para em breve realizarmos a entrega para a população mais vulnerável”, disse Divaneide Basílio. Além das vereadoras da Frente Parlamentar da Mulher, o vereador Robério Paulino (PSOL) também esteve presente durante o encontro.
