A Câmara Municipal de Natal vai participar nesta quarta-feira, 4, de um movimento nacional de debate para discutir a Medida Provisória nº 905/2019, que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo e altera a legislação trabalhista. Entre as mudanças que a MP promove, está o fim da exigência de diploma e registro profissional para jornalistas, radialistas, publicitário e outras 11 profissões.
O debate será realizado entre profissionais e autoridades. O vereador Ney Lopes Jr. (PSD), que é jornalista e propôs o debate, falou sobre o tema: “vamos ouvir todas as opiniões sobre o assunto. A medida precisa ser debatida. No evento, vamos trazer profissionais para explicar os prós e contras da alteração. Este é um movimento que está mobilizando as categorias, simultaneamente, em âmbito nacional. Natal não poderia ficar de fora deste debate”.
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal já havia derrubado a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O Emprego Verde Amarelo prevê a redução de encargos para os empregadores e pretende incentivar o ingresso de jovens de 18 a 29 anos no mercado de trabalho.
