Os vereadores aprovaram por unanimidade, na sessão dessa quinta-feira (26), o Projeto de Lei nº 030/19, de autoria de Júlia Arruda, que institui no calendário de eventos de Natal a Semana Municipal de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser celebrada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro, data em que se inicia a campanha nacional. O projeto segue agora para sanção do Executivo.
A proposta tem o objetivo de disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para reduzir os altos índices de gravidez na adolescência que, no Brasil, estão 50% acima da média mundial. Segundo dados do Ministério da Saúde, a cada mil meninas brasileiras, 46 se tornam mães adolescentes e 75% dessas delas, nas idades entre 11 e 16 anos, abandonam a escola.
De acordo com o projeto aprovado hoje na Câmara Municipal de Natal, a semana de atividades compreenderá a realização de seminários e ciclos de palestras; orientação quanto aos métodos contraceptivos; atendimento psicológico em grupo e de modo individual, com orientação psicossocial; integração da família na discussão sobre prevenção; além do atendimento ambulatorial e do acompanhamento pré-natal.
“Muito além de criar uma data no calendário, nosso objetivo é contribuir para que o poder público possa atuar, de forma intersetorial, com estratégias mais efetivas em uma abordagem educativa de promoção da saúde. Porque sabemos que a problemática da gravidez na adolescência envolve diversos aspectos do contexto social e da realidade de vulnerabilidade das famílias que precisam ser considerados”, explicou a autora da proposta, vereadora Júlia Arruda.
O Brasil ocupa o 7º lugar no mundo quanto ao número de casos de gravidez na adolescência, sendo superado, apenas, por seis países situados na África, conforme estudo da Unicef. E para enfrentar essa realidade, a Prefeitura de Natal deverá celebrar convênios e estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas.
O Projeto de Lei nº 030/19 segue agora para sanção do prefeito Álvaro Dias.
