A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira, em primeira discussão, um projeto de lei que zera o IPTU de imóveis atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas e por inundações provocadas pelo transbordamento de lagoas de captação. A aprovação se deu por unanimidade, em votação simbólica.
Para virar lei, a proposta ainda precisará passar por uma segunda votação, o que deve acontecer nesta quarta-feira, e depois seguir para análise do prefeito Paulinho Freire (União), que poderá sancionar ou vetar a matéria.
O projeto de lei foi apresentado em 2024 pela então vereadora Nina Souza (União), hoje licenciada do cargo e atualmente à frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). Além disso, ela é a primeira-dama da cidade.
Segundo o texto, deverão ficar isentos de IPTU imóveis que “tenham sofrido danos físicos nas suas instalações elétricas ou hidráulicas” causadas pela invasão das águas de chuva ou do transbordamento de lagoas de captação. Também será preciso comprovar a propriedade do imóvel e só poderão ter acesso ao benefício donos com renda de até dois salários mínimos.
O AGORA RN não conseguiu contato com Nina Souza nesta terça-feira. Mas, quando apresentou o projeto, a então vereadora registrou que a isenção do IPTU representa “uma medida de apoio aos proprietários de imóveis que enfrentaram situações de inundação devido às fortes chuvas na cidade”.
“Essas enchentes e alagamentos podem causar danos significativos aos imóveis, incluindo perdas materiais, danos às instalações elétricas e hidráulicas, bem como prejuízos aos móveis e utensílios”, escreveu a atual secretária, em 2024.
Ela enfatizou que a isenção de IPTU “é uma forma de aliviar o ônus financeiro enfrentado pelos proprietários afetados pelas enchentes e alagamentos, ajudando a mitigar os prejuízos e apoiar a recuperação de suas propriedades”.
“Além disso, a medida incentiva a regularização das construções e contribui para a promoção da segurança e bem-estar das famílias que vivem nessas áreas”, complementou Nina.
O projeto é aprovado no momento em que diversos pontos da cidade enfrentam transtornos causados pelas chuvas. Das 82 lagoas de captação catalogadas em Natal, sete transbordaram na última semana. Entre os dias 18 e 23 de junho, Natal registrou 264,1 mm de chuva, segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). “O acumulado do mês já soma 373,9 mm, superando a média histórica para junho, que é de 350 mm”, disse o meteorologista Gilmar Bristot.
Além das intervenções em drenagem, a Prefeitura tem reforçado a assistência social. De acordo com a gestão municipal, 1.084 famílias já foram atendidas com alimentos, materiais de higiene, roupas e segunda via de documentos. As ações se concentram nas áreas mais afetadas, como o loteamento José Sarney e o entorno da Lagoa de São Conrado.
Cruzamento da Ayrton Senna com a Avenida das Alagoas segue interditado
O cruzamento da Avenida Ayrton Senna com a Avenida das Alagoas, na Zona Sul de Natal, completou quatro dias de interdição nesta terça-feira 24, após o transbordamento da lagoa de captação que fica entre as vias, com a força das chuvas na última semana.
O transbordamento da lagoa aconteceu no último sábado 21, após as chuvas intensas que atingiram a capital.
Na manhã desta terça 24, caminhões de sucção foram mobilizados para o cruzamento das vias com a finalidade de desobstruir as galerias. As equipes utilizam a tubulação dos veículos para remover os resíduos acumulados e transportar o material retirado até uma estação de transbordo.
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informou, também na manhã desta terça, que inspetores e agentes da STTU estão monitorando a área. A pasta alerta para que motoristas busquem “rotas alternativas e redobrar a atenção ao transitar nas proximidades”.
A situação está sendo acompanhada e novas atualizações serão divulgadas assim que houver liberação da via, disse a STTU.
Agora RN
