Os vereadores de Natal aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (20) Projetos de Lei que adicionam ao calendário oficial do município semanas alusivas à temas ligados à saúde, além do programa que orienta estudantes quanto à segurança em diversos aspectos do dia a dia.
“A produtividade legislativa tem sido ascendente e isso reflete o comprometimento dessa Casa com pautas que trabalham sempre pelo coletivo. Todos os projetos que passam por nós têm importância dentro do seu objeto apresentado”, destacou o vereador Raniere Barbosa (Avante), que conduziu a sessão plenária.
De acordo com o Projeto de Lei nº 798/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), as escolas terão o “Programa Crianças Seguras”, que conta com palestras e orientações sobre temas relacionados às atividades das forças de segurança, dentre elas, a preservação do meio ambiente, prevenção de acidentes de trânsito, com animais peçonhentos, doméstico, enchentes, primeiros socorros, temas relacionados a incêndio e outros riscos.
Na sessão, o calendário de eventos do município recebeu novas datas. Pelo Projeto de Lei nº 768/2021, do vereador Preto Aquino (PSD) fica incluída a Semana Municipal de Combate e Prevenção à Síndrome de Burnout, no mês de outubro. Proposta pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), tambem fica criada a Semana Municipal da Psicologia, no mês de agosto, através do Projeto de Lei nº 111/2022. Já o Projeto de Lei nº 85/2022, do vereador Eribaldo Medeiros (PSB), inclui o Festival do PET anualmente no dia 14 de março.
Os vereadores também reconheceram de Utilidade Pública Municipal o Instituto Mais Cidades –IMC, através do Projeto n° 118/2022 e aprovaram a concessão de títulos de cidadania para o chef francês Erick Jacquin e para a cantora, compositora e dançarina Maria Madalena Correia do Nascimento, a Lia de Itamaracá, propostos pelos vereadores Aldo Clemente (PSDB) e Nina Souza (PDT), respectivamente.
