A Câmara Municipal de Natal encerrou nesta quarta-feira, 11, o Fórum de Debates do Plano Diretor de Natal, elaborado para ampliar as discussões em preparação para a revisão do plano. Foram quatro reuniões e, nesta última, os participantes discutiram sobre planejamento, gestão e fundos de desenvolvimento urbano.
“Contribuímos com estes debates oportunizando a todos conhecerem os conceitos do plano, juntamente com profissionais de categorias ligadas aos assuntos, gestores, vereadores, sociedade civil. Acredito que faremos uma revisão que atenderá os anseios da população”, destacou o vereador Sueldo Medeiros (PHS), que coordenou a última reunião. Os vereadores Ney Lopes Júnior (PSD) e Divaneide Basílio (PT), participaram do encontro.
Ao longo de quatro reuniões, o Fórum discutiu o papel social da propriedade, questões relacionadas ao desenvolvimento social, econômico, urbanístico e ambiental, além do uso e ocupação do solo, adensamento, zonas de proteção e áreas especiais. “Finalizamos com esta temática importante que aborda aspectos socioeconômicos, cênicos, históricos e paisagísticos, orla, conselhos municipais e sua participação na revisão e atualização do plano”, explicou Thiago Mesquita, Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. “O cenário ideal é trabalhar de forma equilibrada a questão social e econômica para permitir que Natal seja referência na atração de empreendimentos capazes de transformar socialmente a realidade da cidade”, completou.
A reunião tratou sobre o potencial das Áreas de Interesse Turístico de se desenvolverem economicamente com mudanças na revisão do plano. Além disso, foi tratada a questão do Fundo de Urbanização, Fundo Ambiental e Fundo de Habitação e Interesse Social, que têm receitas insuficientes, segundo o secretário. A arquiteta urbanista Flávia Laranjeiras, que integra o Sindicato dos Arquitetos do RN, opinou sobre a gestão desses fundos. “Existe todo um sistema de planejamento e gestão que comporta os fundos e os conselhos, mas não estamos tendo controle sobre essa gestão, precisando haver maior transparência, previsão no Orçamento, arrecadação e em que estão sendo utilizados”, explicou.
Para a coordenadora do Fórum, Patrícia Chagas, engenheira civil, mestre e pós-doutora em engenharia Sanitária e Ambiental, o Fórum cumpriu com seu objetivo de informar, esclarecer e debater aspectos importantes para a revisão do Plano Diretor. “Tudo foi feito para que possamos nos inteirar do assunto e tratar de pontos específicos, de modo que a sociedade e os vereadores tenham entendimentos do conceito de cada tema do plano diretor”, disse. Representantes de Conselhos e entidades como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea) e Sistema Fecomércio, estudante e líderes comunitários também participaram do encontro.
