A Câmara Municipal de Natal finalizou na manhã desta quinta-feira (23) a votação do projeto de lei complementar que renova o Plano Diretor da cidade. Após três dias de discussão em plenário, a proposta foi aprovada, em 2º turno, por 25 votos a favor e 4 contrários. Todos os vereadores votaram e ninguém se absteve.
Junto com o texto principal, enviado à Câmara pela Prefeitura do Natal após um ciclo de discussões com a sociedade, os vereadores aprovaram 263 emendas. Agora, a proposta segue para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB) – a expectativa é que ele sancione o texto sem vetos.
Pela proposta que foi aprovada pela Câmara, o limite de altura dos prédios da cidade passará dos atuais 90 metros para 140 metros. As restrições para construir em volta do Parque das Dunas caíram, assim como também foi aprovada a possibilidade de construção às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que hoje constituem área não edificante.
Entre outras mudanças, na Praia do Meio, os vereadores aprovaram a permissão para construção de prédios de até 60 metros de altura. Vereadores da oposição foram contra, apontando que a medida pode prejudicar a visibilidade da praia, que é um dos atrativos turísticos da cidade, e a ventilação na região central. Na Redinha, o limite para construção foi elevado de 7 metros para 30 metros.
Os vereadores também deram permissão para construções ao longo da Via Costeira, obedecendo a visagem cênica e paisagística, mudança no cálculo da outorga onerosa para garantir maior arrecadação para o município investir em infraestrutura e adensamento dos eixos estruturantes de mobilidade.
Outra mudança importante no Plano Diretor é que, pela nova lei, fica estimulada a construção de prédios maiores nos chamados eixos estruturantes, que são as vias principais da cidade. A ideia é que se dê a possibilidade de as pessoas morarem mais perto do trabalho e dos serviços básicos.
Veja como votaram os vereadores:
- Aldo Clemente (PDT) – Sim
- Ana Paula (PL) – Não
- Anderson Lopes (Solidariedade) – Sim
- Aroldo Alves (PSDB) – Sim
- Bispo Francisco de Assis (Republicanos) – Sim
- Brisa Brachi (PT) – Não
- Camila Araújo (PSD) – Sim
- Chagas Catarino (PSDB) – Sim
- Divaneide Basílio (PT) – Não
- Eribaldo Medeiros (PSB) – Sim
- Eriko Jácome (MDB) – Sim
- Felipe Alves (PDT) – Sim
- Geovane Peixoto (PTB) – Sim
- Herberth Sena (PL) – Sim
- Hermes Câmara (PTB) – Sim
- Klaus Araújo (Solidariedade) – Sim
- Kleber Fernandes (PDT) – Sim
- Luciano Nascimento (PTB) – Sim
- Margarete Régia (Pros) – Sim
- Milklei Leite (PV) – Sim
- Nina Souza (PDT) – Sim
- Nivaldo Bacurau (PSB) – Sim
- Paulinho Freire (PDT) – Sim
- Pedro Gorki (PCdoB) – Não
- Preto Aquino (PSD) – Sim
- Raniere Barbosa (Avante) – Sim
- Robério Paulino (PSOL) – Não
- Robson Carvalho (PDT) – Sim
- Tércio Tinoco (PP) – Sim
Portal 98 FM
