(FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
A Câmara Municipal de Natal (CMN) discutiu na tarde desta terça-feira (24) um projeto de lei do Executivo que autoriza a doação de área de propriedade do Município para construção da Capela de Nossa Senhora de Guadalupe, no bairro de Candelária. Após ampla discussão entre os vereadores, o plenário aprovou a matéria em primeira votação, encartando uma emenda que muda a autorização de “doação” para “cessão” do terreno por tempo indeterminado. O projeto de lei volta ao plenário para segunda votação amanhã (25).
A emenda apresentada é de autoria do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que também especifica em artigo que a cessão para uso real do terreno pela Paróquia de Candelária está condicionada à edificação de espaços para uso da sociedade, como templo para mais de 300 pessoas, salas de aulas, equipamentos voltados à saúde e à educação pública.
“Mudamos o termo ‘doação’ para ‘cessão’ para garantir que o Município possa requerer o terreno de volta, caso a Igreja não esteja utilizando o espaço para os devidos fins pleiteados. Com essas especificações, a população também terá garantia de uso dos espaços que a Igreja pretende construir no terreno”, explicou Sandro Pimentel.
Presidente da Casa Legislativa, vereador Franklin Capistrano (PSB) destacou a importância da aprovação da cessão da área. “Esse projeto tem um cunho social e evangelizador muito importante. O patrimônio do Município será dado à comunidade de Candelária para a construção de um centro irradiador da paz”, disse.
