A Caern alerta para o risco, nos próximos dias, de novos alagamentos na Rota do Sol, imediações da Estação de Tratamento de Esgotos de Ponta Negra, em Natal, como registrados em 2020. Isso porque, desde o último dia 9, notificada pelo Idema, a Companhia cessou o lançamento de efluentes da estação que estava sendo feito de forma emergencial em terreno pertencente ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI), solução encontrada para manter a área livre desse transtorno.
A Companhia mantém esforços junto aos órgãos envolvidos na solução do problema para resolver os entraves que estão impedindo a concessão de nova licença do Idema para utilização da área do CLBI. Esta semana, a Caern encaminhou ofícios à promotora de Defesa do Meio Ambiente, Gilka da Matta, e ao procurador da República Victor Manoel Mariz, chamando a atenção para a adoção de medidas rápidas.
A situação vem desde junho de 2020, provocada pela formação de um domo no lençol freático na região da bacia onde ficam as lagoas de infiltração da ETE e que levou aos alagamentos na via da Rota do Sol, que dá acesso a praias do litoral potiguar. A solução encontrada por técnicos da Caern foi instalar uma bomba de drenagem às margens da rodovia e lançar o efluente em uma área emergencial.
Para isso, foi solicitada a licença especial do Idema, que foi concedida no dia 7 de julho de 2020, válida por seis meses, renovada ao final do período por mais seis meses. Ao mesmo tempo, a Caern solicitou ao CLBI a regularização da área de 26,71 hectares para uso da ETE, propondo o pagamento mensal de valores baseados em relatório da avaliação da própria Aeronáutica, no montante de R$ 85.295,88. Todos os custos envolvidos neste trabalho ultrapassam R$2,5 milhões.
Ocorre que, apesar de todos os esforços da companhia, a regularização ainda não se concretizou e, consequentemente, ao final de um ano, o Idema não renovou a licença especial, visto que não há autorização do Ministério da Aeronáutica para uso da área. Notificada pelo órgão ambiental, mesmo após recursos apontando a falta de alternativas, a Caern teve que cessar o lançamento dos efluentes.
Risco
O quadro preocupa, pois se a área voltar a alagar trará prejuízos para a área e transeuntes e à Caern só restou apelar aos órgãos envolvidos – MPE, MPF, Idema e Aeronáutica – o apoio imediato para que se evite que a rodovia volte a alagar.
Há o risco de que o acúmulo de maiores níveis de efluentes provoque o colapso em caso de maior volume de chuvas e elevação das lagoas de infiltração. Essas medidas precisam ser tomadas com urgência, pois, de acordo com as previsões dos técnicos, se o bombeamento não for retomado em no máximo uma semana, conviveremos novamente com o problema.
A companhia continua envidando esforços e providenciará tudo o que for necessário para conseguir nova autorização do CLBI, a fim de que o Idema possa emitir nova licença especial e se permita a retomada do bombeamento.
