O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou, na noite dessa segunda-feira (1º/3), que vai reduzir a zero as taxas de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, por dois meses, e o gás de cozinha. Para isso, será publicado um decreto e uma medida provisória e a nova alíquota entrará em vigor imediatamente.
Em relação ao diesel, a alíquota zerada estará em vigor durante os meses de março e abril de 2021. Quanto ao gás, a medida é permanente e não possui data para ser encerrada. A redução do gás somente se aplica ao de uso doméstico e em botijões de até 13 quilos.
Segundo o Planalto, as duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.
O presidente já havia antecipado a nova alíquota a apoiadores que o esperavam na portaria do Palácio da Alvorada. A eles, Bolsonaro expôs preocupação sobre como irá cobrir a lacuna fiscal que resultará dessa isenção tributária.
Metrópoles
