O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a lei que estabelece salário mínimo de R$ 1.045 neste ano. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (12/06).
O valor é válido desde fevereiro deste ano, quando foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Antes da sanção do presidente, o valor vigorava por meio de uma medida provisória (MP), que acabou perdendo efeito nesta sexta-feira. O valor diário do piso nacional, desde fevereiro deste ano, equivale a R$ 34,83, e o valor horário, a R$ 4,75.
A sanção ocorreu seis meses depois de o valor começar a vigoras. A medida provisória que fixou o valor do salário mínimo foi aprovada pelo Senado em 27 de maio.
O pagamento de dois valores este ano ocorreu porque, ao fixar o piso em R$ 1.039, o governo federal considerou a estimativa de inflação do ano passado em 4,1%. Na virada do ano, quando o anúncio do novo piso nacional foi feito, o índice acumulado de 2019 ainda não havia sido fechado.
Ao longo de janeiro, foi confirmada uma inflação oficial de 4,48%, em 2019, o que gerou a necessidade de ajuste do valor.
Previsão para 2021
Para o ano que vem, o Ministério da Economia propôs um salário mínimo de R$ 1.079. O número foi fechado tomando como base um reajuste sem ganho real para os trabalhadores.
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