O presidente Jair Bolsonaro recomendou redes sociais nessa segunda-feira, 30, que pais de estudantes de escolas militares na Bahia recorram à Procuradoria-Geral da República contra uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF-BA) para que os colégios deixem de impor padrões estéticos aos estudantes.
“Sugerimos que a Escola, qualquer pai, mãe, aluno, ou interessado da comunidade, manifeste irresignação (recorra) à 1a Camara de Coordenação e Revisão do MPF (sede da PGR/Brasília). Dessa forma a recomendação poderá ser cassada”, tuitou, ao compartilhar uma notícia sobre a medida.
Ofício do MPF-BA foi enviado em julho às prefeituras do estado que mantêm acordo com a Polícia Militar para a gestão de colégios, recomendando que a direção não estipule regras para cortes de cabelo, cor das unhas ou formas de vestir dos estudantes. O texto também pede que as escolas não controlem as publicações de alunos em redes sociais ou a participação em manifestações, além de não interferirem em questões como relacionamentos e o uso de videogames.
De acordo com o MPF da Bahia, o regimento das escolas militares impõem “padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino”. As alunas, por exemplo, devem ter cabelo de tamanho longo ou médio, sendo proibido o uso de penteado “exagerado (cheio ou alto)”.O ofício também informava que os colégios tinham até 15 dias para informar as medidas adotadas ou as razões pelas quais elas não seriam aceitas.
