O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 3ª feira (16.fev.2021) que terá novidades a respeito do preço dos combustíveis ainda nesta semana. O tema está na mira do governo por conta de ameaças de paralisação por parte dos caminhoneiros no começo de fevereiro.
“[Estamos] dando uma relaxada, mas tem trabalho. Não falta trabalho. Continuamos discutindo a questão do combustível. Tem novidade essa semana com toda certeza, espero ter novidade boa”, afirmou durante passeio em uma praia de São Francisco do Sul (SC), onde passa o Carnaval.
Na 6ª feira (12.fev), o presidente encaminhou ao Congresso Nacional um PLP (projeto de lei complementar) que modifica a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre o preço dos combustíveis. O texto precisará da aprovação dos congressistas e indica que, além dos Estados e do Distrito Federal, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) definirá as alíquotas do ICMS.
Ainda de acordo com a proposta do governo, o imposto caberá ao Estado de destino onde ocorrer o consumo do combustível. Caso haja aumento no valor do tributo, a nova cobrança vigorará depois de 90 dias.
A medida foi uma das anunciadas pelo presidente depois de discutir a composição do preço dos combustíveis com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. Na ocasião, o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que seguem os estudos para a diminuição do imposto federal que incide sobre os combustíveis, o PIS/Cofins.
A ideia é que a compensação venha do próprio combustível, conforme o aumento da demanda. “Nós podemos usar esse aumento de arrecadação para aliviar”, disse. Atualmente, a cobrança do imposto é fixada em R$ 0,35 por litro. Na fala desta 3ª feira (16.fev), no entanto, o presidente não especificou se a “novidade” diz respeito a essa iniciativa.
Poder 360
