O presidente Jair Bolsonaro congelou o acordo para que o governo retome parcela dos R$ 30,1 bilhões do chamado Orçamento impositivo. A disputa por dinheiro deflagrou nova crise entre Executivo e Congresso.
O acerto foi feito em fevereiro. Porém, desde quinta-feira (26), o presidente passou a considerar a possibilidade de recuar no trato e a confiar em uma vitória em plenário.
Bolsonaro recebeu relatos de líderes partidários de que melhorou o clima no Senado para a manutenção do veto ao Orçamento impositivo. O instrumento foi criado em 2015 e obriga o Executivo a pagar emendas de parlamentares.
O presidente barrou trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que empodera ainda mais congressistas. Eles inovaram ao tornar obrigatória também a execução de emendas do relator do Orçamento e de comissões.
Bloco de senadores considerados independentes já anunciou votar com o governo. Eles podem ajudar a manter o veto do presidente e, assim, tirar a autonomia do Congresso sobre os gastos da União.
“Não existem mecanismos claros de transparência e fiscalização na definição de prioridades para a distribuição desses recursos”, afirmou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que votará a favor do veto.
“O Parlamento já executa 51% do Orçamento da União, não é adequado aumentar. Isso é, na prática, uma emenda do parlamentarismo”, afirmou.
Folha de S. Paulo
