O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei Nº 14.183, que, além de outras medidas, eleva de R$ 70 mil para R$ 140 mil o teto para a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o carro PCD. O texto estava nas mãos do presidente desde 24 de junho, após passar pela Câmara e pelo Congresso.
A nova lei diminui de quatro para três anos o prazo para a troca do veículo adquirido com isenções pelo público PCD. Bolsonaro, no entanto, vetou o artigo que incluía pessoas com deficiência auditiva como beneficiários.
As mudanças, que já entraram em vigor, visam corrigir o testo de preço de carros para obtenção do benefício. Em 2012, o limite era de R$ 70 mil. Na época, o valor dava para comprar até sedãs médios. O problema é que não existem mais modelos com câmbio automático abaixo desse valor, devido à escalada dos preços de carros novos.
IPI e ICMS
Antes, o cliente PCD que comprava um carro novo, podia aproveitar duas isenções: IPI e ICMS. Esse último é imposto estadual e varia conforme a unidade federativa. O teto é de R$ 70 mil e foi prorrogado até o fim de março do próximo ano.
Modelos com isenção
Mais de 40 modelos estão elegíveis para a isenção do IPI para a aquisição por PCDs. Na lista, estão SUVs como o Hyundai Creta, Chevrolet Tracker e Volkswagem T-Cross, além do Toyota Corolla.
Veja a lista dos modelos automáticos para PCD que se poderão ser isentos do IPI:
Chevrolet
Onix – a partir de R$ 72.890
Onix Plus – a partir de R$ 77.970
Tracker – a partir de R$ 101.690
Cruze – por R$ 118.290
Cruze Sport6 – por R$ 118.290
Volkswagen
Gol 1.6 – por R$ 75.290
Voyage 1.6 – por R$ 82.350
Polo – a partir de R$ 78.180
Virtus – a partir de R$ 90.090
Nivus – a partir de R$ 98.550
T-Cross – a partir de R$ 112.790
Fiat
Argo – a partir de R$ 82.590
Cronos – a partir de R$ 87.290
Jeep
Renegade – a partir de R$ 92.990
Hyundai
HB20 – a partir de R$ 78.890
HB20S – a partir de R$ 81.790
HB20X – a partir de R$ 80.390
Creta – a partir de R$ 92.490
ix35 – a partir de R$118.070
Toyota
Yaris Hatchback – a partir de R$ 80.990
Yaris Sedan – a partir de R$ 84.390
Corolla – a partir de R$ 123.790
Nissan
V-Drive – a partir de R$ 72.690
Versa – a partir de R$ 87.790
Kicks – a partir de R$ 102.990
Honda
Fit – a partir de R$ 82.000
WR-X – a partir de R$ 94.300
City – a partir de R$ 82.900
Civic – a partir de R$ 119.800
HR-V – a partir de R$ 116.600
Caoa Chery
Caoa Chery Tiggo 2 – a partir de R$ 80.650
Tiggo 3X – a partir de R$ 99.990
Caoa Chery Tiggo 5X – a partir de R$ 122.990
Tiggo 7 – a partir de R$ 135.990
Arrizo 5 – a partir de R$ 90.490
Arrizo 6 – a partir de R$ 116.990
Renault
Duster – a partir de R$ 97.490
Captur – a partir de R$ 121.690
Peugeot
208 – a partir de R$89.990
2008 – a partir de R$ 104.490
Citroën
C4 Cactus – a partir de R$ 89.990
JAC
T40 Plus – a partir de R$ 95.990
T50 Plus – a partir de R$ 108.490
T60 Plus – a partir de R$ 123.990
*Com informações do Jornal do Carro/Estadão
