Esta semana, corre no Senado Federal a possibilidade de votar o Projeto de Lei 5435/2020, de autoria do Senador Eduardo Girão (PODEMOS – CE). Pela explicação da ementa, o PL “dispõe sobre a proteção da gestante e põe a salvo a vida da criança por nascer desde a concepção. Cria auxílio para o filho de mulher vítima de estupro.” Porém, a proposta visa proibir interrupções de gravidez que hoje são consideradas legais, como as oriundas de violência sexual.
Além disso, o PL 5435 tenta garantir uma remuneração equivalente a um salário mínimo para auxiliar no sustento da criança gerada através de uma gravidez indesejada. Ao tomar conhecimento dessa proposição, o PL logo recebeu o apelido de “Bolsa Estupro” e causou revolta nas redes sociais. Durante a tarde, diversas mulheres tem pedido pelo fim ou alteração do Projeto de lei com a hashtag #GravidezForcadaÉTortura.
Apresentando dados sobre violência sexual e gravidez em menores de idade, parte das internautas entraram em um consenso de que uma pessoa que engravide por conta de um estupro não pode ser obrigada a continuar com sua gestação.
O Dia
