A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) interditou uma boate e autuou dois bares, na zona sul de Natal, nesse fim de semana. O motivo para a interdição da casa noturna foi que o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) estava vencido, além da superlotação do espaço. Já os dois bares autuados não possuíam nenhuma das licenças para funcionar. A ação ocorreu no sábado (14) e teve o apoio da Guarda Municipal de Natal (GMN).
A boate, localizada em Ponta Negra, foi interditada e solicitada a saída dos clientes do local por medida de segurança. “O estabelecimento possuía o alvará de funcionamento, mas o documento só é válido se AVCB estiver no prazo de validade, o que não ocorreu. Além disso, o local também estava com superlotação de clientes e por medida de segurança interditamos”, explica o supervisor geral de fiscalização urbanística da Semurb, Rana Santos.
O AVCB é o antigo habite-se do Corpo de Bombeiros, ou seja, o documento que atesta a segurança do espaço contra incêndios e dos usuários em caso de sinistros. ” As medidas previstas no documento objetivam a redução da possibilidade de uma ocorrência e a proliferação de incêndios. E ainda garantem a segurança da evacuação das pessoas com o funcionamento das saídas de emergência em casos de sinistro e pânico”, alertou o supervisor de fiscalização urbanística.
Na mesma noite, um bar em Ponta Negra e outro em Lagoa Nova, foram autuados por não possuírem nenhum tipo de documentação do local que atestassem o funcionamento. “O agravante dos dois espaços foi a falta de alvará de funcionamento. O valor das multas das autuações podem chegar até R$ 24 mil reais”, comenta Santos.
Denúncias podem ser feitas pela população pelo canal 24h do Ciosp, no número 190 e também no disque denúncia da Polícia Civil no 181 nos fins de semana e feriados. Já de segunda a sexta-feira das 8h às 16h, pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829 ou e-mail [email protected].
