A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, por unanimidade, o PL 1.322 de 2019 que dá direito aos que doam sangue no mínimo três vezes por ano à meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos. O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) ficou a cargo da leitura do parecer do senador Romário (Pode-RJ).
Para o senador, a medida é um incentivo para a doação de sangue, lembrando que o número de doadores regulares é baixo em relação à quantidade de pessoas que carecem do sangue doador.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que no mínimo 4% da população de um país seja doadora de sangue. Infelizmente, no Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde divulgados no ano de 2016, apenas 1,6% da população tem o hábito de doar. “Cabe ao governo incentivar a doação. Os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná já concedem o benefício da meia entrada e da isenção de taxa para prestação de concurso público para quem doa sangue regularmente”, esclareceu o autor do projeto, senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
A votação na CAS é terminativa e, se não houver recurso para análise do Plenário, segue para a Câmara dos Deputados.
