PREFEITO ÁLVARO DIAS TEVE A SUA HONRA ATACADA PELO VEREADOR CÍCERO MARTINS
Em nota assinada pelo advogado Felipe Cortez, o prefeito Álvaro Dias anunciou que irá processar o vereador Cícero Martins, que em pronunciamento na manhã de hoje na Câmara Municipal, atacou o chefe do Executivo natalense com adjetivos que agridem frontalmente a dignidade do alcaide da capital potiguar.
O processo contra o edil será por crime de injuria e difamação. Álvaro deverá ainda pedir em Juízo que Cícero Martins faça uma reparação por dano moral. Segue abaixo a nota que a assessoria jurídica de Dias enviou originalmente para o Blog do BG.
NOTA DO PREFEITO ÁLVARO DIAS
O Prefeito Álvaro Dias não aceita e repudia os termos utilizados pelo Vereador Cícero Martins em sua nota política.
Os adjetivos utilizados contra o Prefeito caracterizam os crimes de injúria e difamação e ultrapassam as barreiras da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar.
Como crimes, serão apurados em ação própria, além da necessária reparação pelo dano moral causado na utilização de adjetivos que agridem a honra e a dignidade do Prefeito.
As discussões políticas podem ser severas, o debate de idéias é salutar. Mas transformar esse debate em crimes dolosos contra a honra, constitui conduta inaceitável, cuja reprimenda deve ser eficaz.
A assessoria jurídica do Prefeito, tomará as medidas judiciais cabíveis, na seara cível e criminal causado.
Felipe Cortez – Advogado
