A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) recebeu denúncias de condução perigosa de embarcações no litoral potiguar. Imagens do início da tarde desta quinta-feira (4) mostram pessoas usando um jet-ski próximo à orla da praia de Pirangi, no município de Parnamirim, em área onde havia banhistas.
A Marinha do Brasil intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário, no âmbito da Operação Verão 2023-2024 no estado. Com o recebimento de denúncias, equipes da instituição foram mobilizadas para a praia de Pirangi. Relatos de banhistas também dão conta que lanchas já foram observadas em situação de direção perigosa na área.
De acordo com o capitão Marques, lotado na CPRN, embarcações motorizadas, tais como jet-skis e lanchas, devem ser conduzidas a 200 metros da linha de base (a linha de base é, em geral, a linha de baixa-mar ao longo da costa).
A CPRN disponibiliza os telefones 185, para Emergências Marítimas e Fluviais, e (84) 98802-8568, para denúncias de situações que representem risco para a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção da poluição ambiental por parte de embarcações, plataformas fixas ou suas instalações de apoio.
Operação Verão 2023-2024
Desde o dia 15 de dezembro, a Marinha do Brasil, por meio da CPRN, intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário e da conscientização de condutores e passageiros quanto à salvaguarda da vida humana, à segurança da navegação e à prevenção da poluição ambiental no litoral e nas águas interiores do Rio Grande do Norte. As atividades fazem parte da Operação Verão 2023-2024, que segue até o mês de fevereiro.
No período que compreende as festividades de fim de ano e o verão, segundo a Marinha, é observado expressivo aumento do tráfego das embarcações de esporte e lazer no mar, rios e lagoas do Rio Grande do Norte.
De acordo com levantamento nacional da Diretoria de Portos e Costas (DPC), Organização Militar representante da Autoridade Marítima Brasileira para os assuntos afetos à segurança da navegação, as infrações que mais chamam a atenção durante as ações de fiscalização são: condução de embarcação por pessoa não habilitada; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio, entre outros); excesso de lotação da embarcação, consumo de bebida alcoólica durante a condução e más condições de navegabilidade das embarcações.
As ações educativas e fiscalizatórias seguem após os meses da Operação Verão 2023-2024, sendo realizadas de maneira ininterrupta durante todo o ano, com foco no cumprimento das normas de segurança da navegação.
Tribuna do Norte
