A discussão sobre banheiros unissex, conforme o gênero declarado (independentemente da condição biológica ou da realização ou não de cirurgia de redesignação sexual), ganhou força na campanha presidencial neste segundo turno das eleições. Bolsonaro (PL), se posicionou a favor de banheiros separados para homens e mulheres.
A posição do presidente Jair Bolsonaro contrária a criação de banheiros unissex é conhecida. “Ninguém quer que a sua filha vá no intervalo de escola e no banheiro está um moleque, lá dentro, fazendo suas necessidades também”, afirmou o presidente na semana passada.
O assunto é polêmico, não há uma legislação específica, e por isso vem sendo discutido nas assembleias estaduais, no Congresso Nacional e até mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de uma pauta defendida por grupos ligados ao Movimento LGBT.
A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) tem pressionado o STF a dar sequência ao julgamento da ação que trata do uso de banheiros por transexuais de acordo com o gênero com que se identificam. A campanha denominada “Libera meu xixi, STF”, faz comentários frequentes nos perfis da Corte nas redes sociais e disparos massivos de e-mails a gabinetes de ministros do tribunal.
No final de setembro, membros do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) publicaram uma nota técnica para defender que transexuais utilizem o banheiro em ambiente escolar conforme o gênero declarado.
Casos de abusos em banheiros unissex
Em alguns países, até em escolas e universidades brasileiras – que implantaram banheiros sem gênero – existem inúmeras denúncias de casos de abusos nos banheiros femininos feitos por homens que se utilizam desse benefício dado aos transgêneros para cometer assédio sexual e até estupro.
Grupos feministas e até a Associação Internacional pelos Direitos Humanos das Mulheres (Women’s Declaration International – WDI) se posicionam contra o uso de banheiros transgêneros.
“A medida (uso de banheiros por orientação sexual) fere os direitos baseados no sexo biológico de meninas e mulheres. Espaços separados por sexo (banheiros, vestiários, provadores de loja, prisões, abrigos para vítimas de violência doméstica, etc.) foram e são uma conquista histórica nossa. Meninas e mulheres têm direito à sua dignidade, privacidade e segurança”, disse a representante da WDI Brasil, Mariana Silva, em entrevista à Gazeta do Povo, em junho deste ano.
Gazeta do Povo
