A Superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte e do Banco do Nordeste responderam ofício encaminhado pelo presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, sobre a adoção de medidas de apoio à economia do estado, com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo Coronavírus no estado potiguar. A Caixa Econômica Federal também já tinha respondido à mesma solicitação.
“A justificativa para a solicitação que os bancos tomem estas medidas é prestar um apoio financeiro às empresas dos segmentos do Comércio, Serviços e Turismo, que estão enfrentando momentos difíceis com a propagação do Coronavírus. As empresas, de todos os portes, passam por uma crise nunca antes vista e toda ajuda é de grande valia para que a recuperação seja o mais breve possível”, analisou Marcelo Queiroz.
Confira quais foram as medidas tomadas pelo instituições:
Banco do Brasil
Lançamento de linha “Prorrogação Especial Convid 19”, que transfere duas parcelas para o final do cronograma original, mantendo mesma taxa de juros original e diluídos ao longo do prazo contratado. Opção voltada às operações adimplentes;
Continuidade da concessão novas e atuais linhas de crédito e de renegociação mesmo com agências fechadas, com aporte de capital do BB em R$ 100 bilhões, sendo R$ 45 bilhões dirigidos ao mercado Pessoa Jurídica, em especial às empresas média e microempresa;
Linhas de reperfilamento/reescalonamento/renegociação para repactuação de prazo (de 12 a 60 meses), carência (até 120 dias) e garantias (fiança/aval e manutenção das garantias originais);
Prorrogação da validade das Certidões Negativas de Débito (CND) e do Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) por 90 dias.
Dispensa de certidão quinzenária para constituição de hipoteca.
Liberação de operação com registro cartorário posterior e sem a apresentação de seu protocolo na liberação (prazo flexibilizado de 120 dias para a efetivação do registro).
Prorrogação do vencimento de operações de Adiantamento Sobre Contrato de Câmbio (ACC) por até 60 dias nos casos de atraso no embarque de mercadoria (Circular BACEN 3691, artigo 99, parágrafo único).
Manutenção do apoio às empresas a partir da concessão de novas operações em giro (crédito novo) com carência até 90 dias, prazo de até 36 meses e juros a partir de 0,76%am.
Banco do Nordeste
Concessão de crédito
Para as empresas que necessitam de novos recursos, o BNB oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até 6 meses de carência para o início do pagamento das novas operações;
Com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o capital de giro, para resguardar o fluxo de caixa das empresas, pode ser concedido com prazo máximo de 36 meses, incluindo até 3 meses de carência;
Quanto às taxas de juros, ressalte-se que a Medida Provisória (MP) nº 812, de 27 de dezembro de 2017, fortaleceu o FNE como um dos principais instrumentos de combate às desigualdades regionais no país, introduzindo em seu cálculo um coeficiente redutor dos juros que oferece condições diferenciadas de financiamento para a região. De modo que, no atual cenário, as taxas praticadas pelo Banco do Nordeste já consistem entre as mais competitivas do mercado.
No que tange à dispensa de comprovação da regularidade fiscal e creditícia para liberação dos recursos, informa-se que algumas exigências são respaldadas em instrumentos legais. As flexibilizações que possam ser admitidas por decisão administrativa serão devidamente avaliadas.
No intuito de simplificar o acesso ao crédito, especialmente para clientes não rurais, o Banco elevou de R$ 50 mil para R$ 100 mil o valor das contratações sem a obrigatoriedade de vinculação de garantias reais, podendo tal garantia ser composta de forma fidejussória (aval e fiança), a partir da análise de suficiência. Paralelamente, reduziu-se o pacote de tarifas para as operações de crédito, com a aplicação de tetos diferenciados de acordo com o porte dos clientes, de modo a adequar e compatibilizar os valores ao faturamento, em especial dos micro e pequenos empreendedores.
Para os microempreendedores urbanos, público do CREDIAMIGO do Banco do Nordeste, adotou-se novas medidas em relação aos processos de contratação e ao volume de recursos a ser liberados. O prazo médio das operações foi ampliado de 5 para 7 meses e serão antecipadas as renovações das operações a vencer entre abril e junho de 2020. Com isso, o Banco espera disponibilizar ao segmento, até setembro do corrente ano, cerca de R$ 8 bilhões.
Renegociação de operações de crédito já contratadas
No tocante à renegociação dos contratos vigentes, impactados pela situação atual, informa-se que será realizada, via solicitação do cliente, concedendo-se 90 ou 180 dias de carência a depender da natureza do crédito.
Pedimos ainda que nossas instituições parceiras orientem os clientes a utilizarem os canais eletrônicos (telefone da agência, Whatsapp dos gestores, e-mail).
O Banco do Nordeste está sensível aos impactos enfrentados pelo setor produtivo do país e aberto às demandas apresentadas pelas entidades de representações de classes. Neste sentido, a Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte fica à disposição para receber as proposições e sugestões do setor empresarial e conta com a parceria estabelecida com a Fecomércio RN para divulgação das medidas neste documento destacadas.
Caixa Econômica Federal
Ações para Pessoas Físicas
Possibilidade de pausa de até 60 dias nas operações parceladas de crédito pessoal;
Ampliação das linhas de crédito consignado, incluindo as linhas para aposentados e pensionistas do INSS com as melhores taxas do mercado;
Redução de taxa de juros nas linhas de crédito pessoal (crédito consignado a partir de 0,99% a.m., penhor a partir de 1,99% a.m. e CDC a partir de 2,17% a.m);
Disponibilização gratuita do cartão virtual de débito Caixa aos correntistas e poupadores, que possibilita compras online nos sites de e-commerce de forma prática e segura. O cliente pode habilitar o uso do cartão diretamente no Internet Banking CAIXA;
Renovação do contrato de penhor diretamente no site da CAIXA e canal Telesserviço, evitando a necessidade de o cliente comparecer à uma agência bancária.
Ações para Empresas
A Caixa dará apoio às micro e pequenas empresas, com redução de juros de até 45% nas linhas de capital de giro, com taxas a partir de 0,57% a.m;
Disponibilização de carência de até 60 dias nas operações parceladas de capital de giro e renegociação;
Disponibilização de linhas de crédito especiais, com até 6 meses de carência, para empresas que atuam nos setores de comércio e prestação de serviços;
Linhas de aquisição de máquinas e equipamentos, com taxas reduzidas e até 60 meses para pagamento.
Habitação
Para contratos habitacionais de pessoa física, os clientes poderão solicitar a pausa estendida de até duas prestações pelo APP Habitação CAIXA, sem a necessidade de comparecimento às agências;
Empresas poderão solicitar pausa estendida de até duas prestações em seus contratos habitacionais.
Caixa Hospitais
Liberação de R$ 3 bilhões em orçamento em linhas destinadas a Santas Casas e Hospitais Filantrópicos que prestam serviço ao SUS, para reestruturação de dívidas e novos recursos;
Taxa de juros de 0,80% a.m. para prazos de até 60 meses (redução de 14%);
Taxa de juros de 0,87% a.m. para prazos de até 120 meses (redução de 23%);
Prazo de pagamento de até 120 meses e carência de até seis meses;
Atendimento aos clientes
Para minimizar os riscos de contaminação e exposição dos nossos clientes ao vírus COVID-19, a CAIXA recomenda a utilização dos canais digitais como Internet Banking, App CAIXA e terminais de autoatendimento.
