Deputados federais que compõem a bancada potiguar na Câmara divergem no posicionamento sobre a Reforma Tributária, que deve ser votada nesta quinta-feira (6) em Brasília. Dois deputados do maior partido de oposição ao governo, o PL, já se posicionaram contra a medida em suas redes sociais, enquanto um dos representantes do PT no RN seguiu a posição do partido e elogiou a implementação da reforma no sistema tributário brasileiro. Representantes do União Brasil ainda não se manifestaram sobre a RT.
General Girão e Sargento Gonçalves (PL) colocaram em suas redes sociais falas de repúdio à medida. Segundo Gonçalves, seu voto é não, pois essa é uma “reforma da fome”, enquanto Girão diz que a reforma está sendo votada de modo “obscuro” e que é revoltante ver quem “se diz preocupado com o futuro do Brasil apoiando isso”. Já Fernando Mineiro (PT) se coloca à favor da reforma, seguindo o posicionamento de seu partido. “Estou aqui, firme junto à bancada do PT pela aprovação deste importante projeto”, disse em publicação no Instagram.
Enquanto isso, nas redes sociais de Benes Leocádio (União Brasil), alguns comentários pedem um posicionamento sobre a reforma. Internautas pedem em sua última publicação que o deputado vote contra a medida. O mesmo acontece nas redes de Paulinho Freire, membro do mesmo partido, porém em menor proporção.
O que muda
A tramitação da matéria na Câmara começou ontem (5), com a leitura do parecer preliminar do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) em sessão no plenário da Casa. O texto apresentado por Ribeiro propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de mais dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI vai virar um imposto seletivo.
A arrecadação do IBS será centralizada e organizada pelo Conselho Federativo. Também serão criados fundos para compensar as perdas de entes federativos e para incentivar o desenvolvimento regional e o combate à pobreza. O texto do relator prevê ainda alíquota zero para os itens da cesta básica. Segundo Ribeiro, a isenção foi incluída na proposta e está prevista na Constituição.
Tribuna do Norte
