Os deputados federais e os senadores do Rio Grande do Norte remanejaram, nessa quinta -feira (26), R$ 65,3 milhões das emendas parlamentares de bancada para ações emergenciais de combate ao avanço do novo coronavírus no Estado.
O remanejamento diz respeito a emendas ao Orçamento 2020 e será utilizado para custeio e investimentos.
Duas emendas de R$ 14,6 milhões indicadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de Natal no final do ano passado foram integralmente remanejadas para a realização de ações emergenciais, conforme solicitação da governadora Fátima Bezerra e do prefeito da capital, Álvaro Dias.
Os senadores Jean Paul Prates (R$ 6 milhões), Styvenson Valentim (R$ 3 milhões) e Zenaide Maia (R$ 3,6 milhões) e os deputados federais Beto Rosado (R$ 9,6 milhões), Fábio Faria (R$ 7,3 milhões), Natália Bonavides (R$ 2,3 milhões) e Rafael Motta (R$ 4 milhões), juntos, acresceram ao montante R$ 36 milhões, oriundos de emendas com indicação individual, totalizando os R$ 65,3 milhões à disposição do Rio Grande do Norte.
Os recursos poderão ser utilizados pelo Estado e por municípios. A previsão é de que o pagamento aconteça de imediato.
A possibilidade de remanejamento foi aberta pelo Governo Federal após o reconhecimento do estado de calamidade pública em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil.