A bancada federal do Rio Grande do Norte votou unida a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). Em pesquisa rápida, observa-se que foi a primeira vez em que os oito parlamentares norte-rio-grandenses votaram em consonância, Eles disseram sim ao PL 2564/20, e estão na contabilização dos 449 votos a favor da proposta. A votação aconteceu na noite da quarta-feira e, e só teve 12 votos contrários. A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.
Em sua conta no Instagram, a deputada e médica Carla Dickson (União Brasil) comemorou a aprovação da proposta. “Dia de festa para os profissionais da enfermagem. Depois de 30 anos de luta, a categoria recebe o reconhecimento por meio da aprovação de piso salarial. Muito feliz em fazer parte desse momento histórico”, escreveu a deputada.
O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.
A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram na manhã de quarta-feira de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.
