Categoria: Flávio Marinho

Prefeitura vai retomar obras do empreendimento Morar Bem Pajuçara

Após sete anos paradas, as obras do empreendimento residencial Morar Bem Pajuçara serão retomadas pela Prefeitura do Natal. Isto porque na manhã desta terça-feira (19) o prefeito Álvaro Dias assinou a ordem de serviço para a conclusão do residencial. “Natal tem um alto déficit de moradias, e não podíamos deixar um empreendimento como o Morar Bem entregue à própria sorte. São 176 apartamentos que beneficiarão igual número de famílias. São moradias decentes que abrigarão pessoas que não têm condição de pagar aluguel”, observou o chefe do executivo municipal.

O prefeito assinalou que a Prefeitura percorreu um longo caminho até o dia de hoje, que incluiu visitas ao empreendimento, desenvolvimento do projeto, justificativa e tratativas em Brasília junto ao Ministério das Cidades: “Estamos com um projeto para construir mais 1.200 moradias, pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A gestão não para. Vamos entregar até o fim do mês a primeira etapa da Escola Municipal de Tempo Integral Padre Tiago Thiesen, no Conjunto Parque dos Coqueiros, na zona Norte, como também no próximo ano a primeira etapa do Hospital Municipal de Natal, com 260 leitos. Além disso, temos a entregar o enrocamento da praia de Ponta Negra, o Complexo Turístico da Redinha, com o Mercado Público Municipal, já em janeiro de 2024, e a avenida Felizardo Moura. São mais de 100 obras ao mesmo tempo. Algo nunca visto em Natal”, pontuou Álvaro Dias.

Para a secretária municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Shirley Cavalcanti, a retomada da obra do Morar Bem Pajuçara  foi resultado de muito esforço e dedicação. Segundo a gestora, a obra iniciou em 2012 e paralisou em 2015 por problemas com a antiga construtora. O empreendimento também é do programa Minha Casa, Minha Vida. A previsão para a conclusão das obras é de 18 meses.

“Hoje é um dia emblemático para a Prefeitura. Depois de sete anos e muita luta, assinamos a ordem de serviço para a retomada das obras do Morar Bem, que chegou a 95% de conclusão. Atualmente, temos apenas 37% das obras finalizadas. Neste percurso, houve duas invasões e os prédios ficaram bastante danificados. Fizemos muitas reuniões junto ao Banco do Brasil desde o ano passado. Estamos aqui iniciando uma nova fase”, observou a secretária.

Por sua vez, a secretária municipal de Planejamento, Joanna Guerra, disse que foi testemunha do esforço da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes e do prefeito Álvaro Dias nas tratativas, em Brasília, para que as obras do Morar Bem pudessem ser retomadas. “A Seharpe faz um excelente trabalho também de regularização fundiária nas comunidades. Já foram entregues 7.300 títulos de propriedade a famílias natalenses. A secretaria de Planejamento trabalhará junto à Seharpe por mais moradias e títulos de regularização fundiária”, ressaltou Joanna Guerra.

Prestigiaram a solenidade os vereadores Geovane Peixoto e Nivaldo Bacurau, e  secretários titulares e adjuntos das pastas de Governo, Mobilidade Urbana, Comunicação Social, Trabalho e Assistência Social e Educação, além de uma representação do Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP).

Prefeitura entrega equipamento esportivo revitalizado no bairro das Quintas

Esporte e lazer estão garantidos para os moradores do bairro das Quintas, Zona Oeste da capital. É que a Prefeitura de Natal, por meio de uma ação integrada entre a secretaria de esportes (SEL), Serviços Urbanos (Semsur) e Mobilidade Urbana (STTU) revitalizou a quadra poliesportiva da Rua Coemaçu. 

Na noite da última sexta-feira (15), o prefeito Álvaro Dias entregou o equipamento, juntamente com o secretário municipal de Esporte e Lazer, Rafael Motta, e, ao lado da população, conferiu as melhorias. A quadra teve um investimento de aproximadamente R$ 700 mil, com recursos oriundos de emenda parlamentar federal e municipal. O espaço agora conta com cobertura termoacústica, oferecendo mais opção de lazer e prática esportiva para a população. A quadra leva o nome do saudoso desportista do bairro Jonaldo Batista, que foi um grande incentivador do esporte. 

Durante seu discurso, o chefe do executivo municipal afirmou que sua administração se preocupa com a qualidade de vida da população e ressaltou as obras que foram executadas no bairro. “A nossa gestão tem se preocupado em melhorar a qualidade de vida das pessoas da cidade do Natal. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida das pessoas e trazer obras que possam proporcionar o bem-estar da população no geral. Sem dúvidas, esse importante equipamento vai possibilitar melhorias para os jovens e desportistas das Quintas, possibilitando mais lazer e atividade esportiva. A nossa gestão tem executado grandes melhorias para a cidade e o bairro”, afirmou o prefeito.

As melhorias incluem não apenas a cobertura, mas também iluminação em led, um novo piso, pintura, instalação de alambrados, banco de reservas, arquibancadas, mureta e além da instalação de traves e portões de acesso. Outra importante ação foi a adaptação para a acessibilidade, com área destinada a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, tanto na arquibancada, como no acesso no entorno da quadra.

Desta forma, a população poderá desfrutar dos espaços da melhor forma possível, com a possibilidade de praticar o exercício de sua preferência com toda a infraestrutura necessária para o convívio social e desenvolvimento do esporte.

A revitalização da quadra poliesportiva das Quintas está dentro do cronograma de ações prioritárias da gestão. Durante a entrega, o prefeito recebeu uma homenagem por incentivar e fomentar melhorias no bairro. O troféu “Amigo das Quintas” foi entregue através de Naelson Borja, diretor do Departamento de Equipamentos Desportivos da Secretaria de Esportes e Lazer, que destacou a importância de oferecer às crianças esporte de qualidade. “Esse é um momento histórico para os desportistas de toda a nossa comunidade”, disse Borja. 

Estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Adjuto Dias, representantes do legislativo municipal, secretários municipais e moradores da região.

Obras executadas no bairro

A Prefeitura de Natal tem realizado obras por toda Natal, e no bairro das Quintas, não é diferente. Até agora, seis ruas receberam recapeamento asfáltico:  Rua Presidente Leão Veloso, Primeiro de Janeiro, Raimundo de França, Palmira Wanderley, Marcos Cavalcante e Alípio Bandeira. 

O bairro também recebeu a reforma da Passarela das Quintas, da Unidade de Saúde da Família, a modernização da iluminação e requalificação do canteiro central da Alameda da Rua Presidente Mascarenhas. Assim como, a implantação de cobertura na área externa do Mercado Público e agora, a reforma com implantação de cobertura, iluminação em LED, arquibancada e alambrado na Quadra Poliesportiva da Rua Coemaçu.

Prefeitura entrega 63 títulos de regularização fundiária a moradores de Igapó

“Aqui agora nós vamos entregar parte de um projeto de uma obra social que a gente vem realizando com a entrega de mais de sete mil títulos de regularização fundiária já entregues na cidade de Natal pela nossa gestão. E hoje, aqui no bairro de Igapó, nós estamos entregando mais 63 títulos para que as pessoas possam ter a tranquilidade e a segurança ao terem em mãos o documento que comprova a sua moradia”, disse o prefeito Álvaro Dias. “Quero destacar também, as diversas obras que estão acontecendo em consonância a esse projeto. É pra isso que nós estamos aqui, para trabalhar, porque em Natal na nossa gestão o trabalho não para e a cidade vai crescendo, se desenvolvendo e se modernizando cada vez mais”, acrescentou.

A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a regularização e valorização das comunidades locais, consolidando mais um passo significativo para o desenvolvimento urbano da cidade.

Regularização Fundiária

A regularização fundiária é um processo essencial que visa legalizar e garantir a posse da terra aos seus ocupantes, proporcionando-lhes segurança jurídica e acesso pleno aos direitos de cidadania.

Ao receberem os títulos, os moradores não apenas têm a comprovação legal de sua propriedade, mas também passam a integrar efetivamente a estrutura urbana, possibilitando melhorias em infraestrutura, serviços públicos e qualidade de vida.

A importância desse processo vai além do aspecto legal, abrangendo aspectos sociais e econômicos. A regularização contribui para redução das desigualdades, estimula o desenvolvimento econômico local e promove um ambiente mais estável para investimentos públicos e privados.

Presentes à entrega, o vereador Nivaldo Bacurau, a secretária de Planejamento (SEMPLA), Joanna Guerra, a secretária de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal (SEHARPE), Shirley Cavalcanti, o secretário de Esporte e Lazer (SEL), Rafael Motta e o secretário Municipal de Governo, Joham Xavier.

Abertura do “Brilha Natal” atrai multidão à Praça Cívica

A Praça Pedro Velho, em Petrópolis, foi palco na noite desta quarta-feira (13) da estreia do projeto “Brilha Natal”, uma parceria da Prefeitura com a Fecomércio/RN. A iniciativa levou uma verdadeira multidão ao espaço, que teve à disposição um leque especial com opções de shows musicais, gastronomia, intervenções artísticas e iluminação natalina. O evento integra a programação do Natal em Natal.

A abertura foi em grande estilo. A Orquestra Filarmônica da UFRN fez bela apresentação, emocionando o público. O Maestro Pernambucano Forró e os cantores Zé Hilton, Dani Cruz e Dani Fernandes completaram o show, com rico repertório. O momento mais esperado da noite foi o show de Elba Ramalho. A cantora não decepcionou e colocou todo mundo para dançar ao som dos maiores sucessos de sua carreira.

“Estamos muito felizes com a presença do público, integrando-se a esse espaço público tão importante e de tradição na cidade, que foi requalificado pela gestão do prefeito Álvaro Dias. Celebramos também essa parceria exitosa com a Fecomércio. É fundamental existirem ações dessa magnitude, unindo o Poder Público e a iniciativa privada. Natal só tem a ganhar”, disse a secretária-executiva de Parceria Público-Privada do Município, Danielle Mafra, que representou no evento de abertura o prefeito Álvaro Dias, que cumpre agenda em Brasília nesta semana.

O presidente do Sistema Fecomércio/RN, Marcelo Queiroz, também não escondeu a satisfação com a participação popular e o sucesso da abertura do “Brilha Natal”. “Esse é um período muito representativo para a cidade e não poderíamos deixar de contribuir. Estamos em um momento de alta movimentação econômica e o Brilha Natal chega com o objetivo de estimular ainda mais o nosso comércio, promovendo ativações nos bairros comerciais históricos da cidade, contribuindo com o fortalecimento dessas regiões. Além disso, na Praça Cívica, estamos disponibilizando alguns dos nossos principais serviços de forma gratuita à população. Até o dia 23, vamos ter muita festa por aqui”, apontou Marcelo Queiroz, citando a data de encerramento do projeto.

Nesta quarta, a Praça Pedro Velho, recentemente requalificada pela gestão municipal, ficou pequena para a quantidade de público presente. O Brilha Natal reuniu natalenses e turistas em um grande momento de integração. A dentista Manoela Peixoto, 37, foi ao local com o marido e os dois filhos. Ela aprovou a experiência: “Sou frequentadora assídua da praça, depois da reforma. Esse é um dos lugares mais agradáveis da cidade. Hoje está melhor ainda, com essa vasta programação cultural”, definiu ela.

O bancário paraibano José Carlos Medeiros, 56, veio passar o período de final de ano em Natal com a família. Ele disse que ficou sabendo do evento pelas redes sociais e foi prestigiar a conterrânea Elba Ramalho. “Gosto muito de Natal. Fiquei sabendo do show de Elba e não poderia ficar de fora. A Praça está muito bonita, toda iluminada com o tema natalino e bem cuidada. Aqui está uma beleza”, classificou.

A Prefeitura de Natal, além de ceder a Praça Pedro Velho e fazer a parceria por meio da Secretaria Executiva de Parceria Público-Privada, participa do “Brilha Natal” com a logística do evento, disponibilizando equipes da Secretaria de Mobilidade – STTU para organização do trânsito, licenciamento ambiental, Guarda Municipal e a Feirinha de Artesanato da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social – Semtas.

70 atrações gratuitas

A programação do projeto “Brilha Natal” vai seguir até o próximo dia 23. Ao longo de toda a programação, serão mais de 70 intervenções gratuitas à população, com música, artes cênicas e literatura, nos três polos de atuação do projeto. Outra atração será um trenzinho natalino fazendo a integração entre o Alecrim e a Praça Cívica.

Além disso, a Praça Cívica recebe um Festival Gastronômico do Senac, com oficinas, aulas-show e degustações diárias. Espaço Infantil, Praça de Alimentação, Vacinação e Arrecadação de Alimentos para o Programa Sesc Mesa Brasil também compõem a programação neste polo.

A programação completa está disponível no site: www.brilhanatal.com.

Censo Previdenciário 2024 começa em janeiro para servidores municipais de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal,(NatalPrev), realizará o Censo Previdenciário 2024 a partir do dia 02 de janeiro até o dia 23 de fevereiro. Todos os servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município do Natal/RN, devem participar do Censo que ocorrerá somente de forma presencial em um dos cinco polos de recenseamento estabelecidos pela Gestão Municipal. 

Os locais de recenseamento serão a Secretaria Municipal de Administração (Semad), na Cidade Alta, a sede da NatalPrev, no bairro Petrópolis, o Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), no bairro de Nazaré, o Ginásio Nélio Dias, na Zona Norte, e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), no bairro Petrópolis.

“Mesmo sendo feito de forma presencial, será disponibilizado em breve um sistema on-line, para que os servidores possam efetuar o agendamento para a realização do Censo, no qual poderão confirmar os dados básicos e fazer a escolha do local onde irão efetuar o recenseamento, bem como a data e horário de comparecimento”, explica o presidente do NatalPrev, Thiago Costa Marreiros.

O objetivo do censo é levantar dados cadastrais dos segurados e beneficiários, mantê-los atualizados e compatíveis com a base de dados nacional gerida pelo Ministério da Previdência Social. 

A expectativa da Presidência do Natalprev, juntamente com a Agenda Assessoria -empresa responsável pela execução do Projeto Censo e escolhida através de processo licitatório, é que cerca de 18 mil segurados participem do Censo Previdenciário 2024, entre ativos, inativos e pensionistas.