Parnamirim vai investir R$1,8 milhão do FIA em 10 projetos voltados à infância e adolescência

A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou o Edital de Chamamento Público FIA nº 002/2025 para a seleção de 10 projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O investimento total será de R$1,8 milhão, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade social e pessoal.

O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, no valor de até R$180 mil cada, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). O prazo de execução das iniciativas será de 12 meses, de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027.

Podem participar organizações da sociedade civil com sede no estado, com pelo menos 12 meses de atuação em Parnamirim, inscritas no Comdica e em conselho da assistência social ou correlato. As entidades devem estar devidamente regularizadas fiscal e administrativamente, comprovar experiência com o público infantojuvenil, dispor de estrutura para atendimento e apresentar apenas um projeto, alinhado aos eixos do edital e com orçamento de até R$180 mil.

O público-alvo são crianças e adolescentes de até 18 anos e, em situações específicas previstas em lei, jovens de 18 a 21 anos, com prioridade para quem vive em vulnerabilidade, situação de rua, uso de substâncias, violência, cumprimento de medida socioeducativa, gestação na adolescência ou deficiência. Os projetos devem se enquadrar em eixos como direito à vida e à saúde, liberdade e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização.

As propostas devem ser encaminhadas pelo Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim, no período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026. As iniciativas serão avaliadas por comissão especial do Comdica.​ O cronograma prevê a publicação do resultado final em 5 de fevereiro de 2026, seguida da assinatura dos termos de fomento entre 9 e 13 de fevereiro.

Por meio do Edital, a Prefeitura de Parnamirim amplia a rede de proteção social, fortalece políticas públicas para infância e adolescência e cria novas oportunidades de educação, esporte, arte, inclusão e profissionalização para centenas de crianças e jovens da cidade.

Escola da comunidade quilombola de Capoeiras receberá reforma total e ampliação

Na manhã deste sábado (29/11), o prefeito Emídio Júnior assinou a ordem de serviço para a reforma total e ampliação da Escola Municipal Santa Luzia, localizada na comunidade quilombola de Capoeiras. A assinatura integrou a programação da quarta edição do programa Prefeitura nas Comunidades, realizada no próprio local durante o período da manhã. A obra faz parte do conjunto de ações da gestão municipal voltadas para o fortalecimento da qualidade da educação em Macaíba.

Atualmente, a escola conta com quatro salas de aula, uma sala coletiva para professores e direção, banheiro sem acessibilidade e cozinha sem revestimento cerâmico. A intervenção contemplará melhorias estruturais significativas, garantindo um ambiente adequado ao desenvolvimento das atividades educacionais e em conformidade com as normas técnicas.

Com a reforma e ampliação, a unidade passará a contar com cinco salas de aula, sala de informática, sala de leitura, pátio coberto para atividades e refeições, além de banheiros coletivos e acessíveis. Toda a escola receberá revestimento cerâmico, nova cobertura e forro, e será implantada uma sala exclusiva para professores e coordenadores. As mudanças representarão um salto importante na infraestrutura, acessibilidade e condições de aprendizagem para estudantes e profissionais.

O prefeito Emídio Júnior destacou que a educação é uma das prioridades de sua gestão. “A gente excluiu o leite com biscoito e colocou merenda de qualidade. Colocamos transporte escolar daqui de Capoeiras para o IFRN e para a EAJ. Ano que vem teremos novamente fardamento completo, novo e organizado para os nossos alunos”, afirmou.

O gestor também ressaltou que a reforma da Escola Municipal Santa Luzia era muito aguardada pela comunidade. “A escola passará de 360 m² para 600 m², é quase o dobro. E não é só pintura, é reforma e ampliação. A gente faz com amor, com garra, com compromisso, com dedicação, com carinho e com muito Deus no coração, porque até aqui Ele tem nos ajudado e vai nos ajudar muito mais. Essa escola será reformada com recurso próprio, e fazemos essas ações de forma equilibrada e organizada nos quatro cantos da cidade, para levar cada vez mais obras e ações a todas as localidades. Vamos continuar trabalhando e avançando”, destacou.

Durante o ato, a presidente da Câmara, Érika Emídio, entregou o certificado de reconhecimento da comunidade quilombola de Capoeiras como patrimônio cultural, da natureza e imaterial de Macaíba.

Estiveram presentes a vice-prefeita Raquel Rodrigues; o deputado estadual Kléber Rodrigues; a presidente da Câmara, Érika Emídio; e os vereadores Venício Filho, Otacílio Andrade, Socorro Nogueira e Edi do Posto.

Capoeiras recebe a Prefeitura nas Comunidades no dia 29 de novembro

A comunidade de Capoeiras receberá a quarta edição do programa Prefeitura nas Comunidades no próximo sábado, 29 de novembro, na praça da capela de Nossa Senhora Aparecida. Assim como nas outras edições, diversos serviços de saúde, assistência social, empreendedorismo e utilidade pública em geral estarão disponíveis para moradores locais. O horário previsto para o atendimento será das 8h às 12h.

Em Capoeiras, maior comunidade quilombola do estado do Rio Grande do Norte, o programa ganha um significado especial por ser realizado justamente poucos dias após a data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. Na oportunidade, o prefeito Emídio Jr. irá assinar uma ordem de serviço para autorizar o início das obras para reforma total e ampliação da Escola Municipal Santa Luzia, que ganhará novos espaços, a exemplo de uma sala de informática.

Prefeitura nas Comunidades é uma iniciativa da gestão municipal que visa aproximar a população dos serviços públicos de forma acessível e integrada, ao concentrá-los em um único espaço, como já ocorreu em outros locais como Morada da Fé e Traíras, bem como na Avenida Mônica Dantas, e continuará percorrendo os quatro cantos da cidade com edições mensais.

Entre os serviços ofertados, estão: atendimentos médicos, odontológicos e jurídicos, vacinação, testes rápidos, corte de cabelo, orientações sobre empreendedorismo e acesso a crédito, distribuição de mudas, oficinas de pintura e dobradura, curso de cerâmica e trançado de palha de carnaúba, além de apresentações culturais.