19 de fevereiro de 2025 às 10:30
Justiça
Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, na capital, Brasília, na terça-feira.Crédito…Sergio Lima/Agence France-Presse — Getty Images
A empresa de mídia do presidente Trump processou um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira, acusando-o de censurar ilegalmente vozes de direita nas redes sociais.
O movimento incomum tornou-se ainda mais extraordinário por seu timing: poucas horas antes, a justiça brasileira havia recebido uma acusação que o forçaria a decidir se ordenaria a prisão de Jair Bolsonaro, o ex-presidente brasileiro e aliado do Sr. Trump. A justiça está supervisionando múltiplas investigações criminais sobre o Sr. Bolsonaro.
O Trump Media & Technology Group — que é majoritariamente de propriedade do Sr. Trump e administra seu site Truth Social — processou o juiz brasileiro, Alexandre de Moraes, no tribunal federal dos EUA em Tampa, Flórida, na manhã de quarta-feira. Entrando como autor estava o Rumble, uma plataforma de vídeo sediada na Flórida que, como o Truth Social, se apresenta como um lar para a liberdade de expressão.
O processo pareceu representar um esforço surpreendente do Sr. Trump para pressionar um juiz estrangeiro enquanto ele avaliava o destino de um colega líder de direita que, como ele, foi indiciado por acusações de que tentou reverter sua derrota eleitoral.
O Sr. Bolsonaro havia explicitamente pedido ao Sr. Trump para tomar medidas contra o Juiz Moraes em uma entrevista ao The New York Times no mês passado. Na época, não estava claro como o Sr. Trump poderia influenciar a política interna do Brasil.
Apoiadores do Sr. Bolsonaro entraram em confronto com a polícia enquanto invadiam o Supremo Tribunal Federal, o Congresso e os gabinetes presidenciais em 2023.Crédito: Eraldo Peres/Associated Press
As empresas acusaram o juiz Moraes de censurar o discurso político nos Estados Unidos e de infringir a Primeira Emenda ao ordenar que o Rumble removesse as contas de apoiadores proeminentes do Sr. Bolsonaro.
As empresas argumentaram que essas ordens poderiam se aplicar a como essas contas apareciam nos Estados Unidos, violando a lei americana. A empresa do Sr. Trump não foi sujeita às ordens do Juiz Moraes, mas argumentou no processo que confiou na tecnologia da Rumble e, portanto, poderia ser prejudicada se as operações da Rumble fossem afetadas.
O Juiz Moraes argumentou que suas ações são necessárias para proteger o Brasil dos atos antidemocráticos do Sr. Bolsonaro e seus apoiadores. Sua porta-voz disse que o Juiz Moraes não tinha comentários imediatos.
Não estava claro como ou se o processo afetaria os procedimentos no Brasil. O Juiz Moraes se mostrou amplamente imune a anos de críticas intensas e pressão da direita brasileira enquanto investigava agressivamente o Sr. Bolsonaro e seus apoiadores.
Como parte das investigações sobre ataques à democracia brasileira, o Juiz Moraes ordenou a prisão de aliados do Sr. Bolsonaro e o confisco do passaporte do ex-presidente, bem como a suspensão de centenas de contas de mídia social pertencentes a seus apoiadores. No ano passado, o Juiz Moraes enfrentou Elon Musk — e venceu — bloqueando a rede social do Sr. Musk, X, no Brasil até que o bilionário recuou em sua recusa em cumprir as ordens do juiz de suspender contas.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em audiência em Brasília em 2023.Crédito: Eraldo Peres/Associated Press
Essas ações levantaram questões, mesmo entre os brasileiros moderados, sobre se o juiz Moraes estaria representando uma ameaça à democracia .
Os movimentos também tornaram o juiz o arquirrival político do Sr. Bolsonaro — e um alvo. Em 2023, uma multidão de apoiadores do Sr. Bolsonaro invadiu o Supremo Tribunal Federal do Brasil . No final do ano passado, um apoiador de Bolsonaro tentou bombardear o Supremo Tribunal Federal, mas em vez disso matou apenas a si mesmo . E na terça-feira, novos detalhes surgiram na acusação do Sr. Bolsonaro mostrando que, de acordo com investigadores brasileiros, o ex-presidente e seus aliados conspiraram para assassinar o juiz Moraes como parte de sua tentativa de se manter no poder.
O Sr. Bolsonaro negou que tenha tentado dar um golpe ou tivesse qualquer conhecimento de um complô para matar o ministro Moraes.
Na terça-feira, o juiz Moraes foi encarregado de sua decisão mais importante até agora: prender ou não o Sr. Bolsonaro.
Como chefe da investigação federal sobre o ex-presidente, ele recebeu a acusação e decidirá como ela prossegue. Sua primeira tarefa será avaliar se o Sr. Bolsonaro representa um risco de fuga e, portanto, deve ser mantido preso até o julgamento. O juiz Moraes já usou tais medidas contra os aliados do Sr. Bolsonaro, incluindo seu ex-companheiro de chapa , que está preso desde dezembro.
Por Jack Nicas
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