O prefeito Emídio Jr recebeu, na manhã desta sexta-feira (22), o selo Município Parceiro da Justiça do Trabalho conferido a Macaíba pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). A comenda foi entregue a Macaíba e mais 27 cidades potiguares que firmaram convênio para permitir maior agilidade nos processos em tramitação na Corte.
O projeto Município Parceiro da Justiça do Trabalho foi desenvolvido pela Seção de Inteligência e Precedentes do TRT-RN e pelo juiz Inácio André de Oliveira, coordenador de Mandados e Pesquisa Patrimonial, em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e várias associações de municípios de todas as regiões do estado.
“Fico feliz em receber o selo, em nome da nossa cidade, um reconhecimento da Justiça do Trabalho à atuação da nossa gestão no sentido de contribuir para a maior eficiência possível na tramitação dos processos”, afirmou o prefeito Emídio Jr.
Para receber o selo, a Prefeitura de Macaíba firmou um convênio com o TRT-RN permitindo o compartilhamento de dados cadastrais de imóveis constantes do sistema da administração, adotou o Domicílio Digital (Pje Direto) e está em dia com o pagamento de seus precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV).
“Eu fico muito satisfeito em recebê-los aqui. Esse acordo faz parte do programa TRT em Movimento que aproxima o nosso tribunal do cidadão potiguar. Com esse tipo de acordo de cooperação técnica, nós facilitamos a movimentação processual, para respaldar a celeridade da tramitação dos processos, consagrando a cidadania como pilar da Justiça do Trabalho”, afirmou o presidente do TRT 21ª Região, desembargador Eridson Medeiros.
A mobilização por uma Cultura de Paz ocorre nesta segunda, 25 de setembro
Em 2014, a LBV em Natal/RN realizou a primeira “Caminhada pela Paz” com o objetivo de sensibilizar a sociedade local para a necessidade de refletirmos sobre a importância da Cultura de Paz em nossa comunidade e no mundo, contribuir para que haja um espaço de paz, de acolhimento e de afeto para todos os cidadãos moradores na Zona Oeste da capital potiguar.
Nesta segunda, 25, às 15h, acontece a 7ª Caminhada pela Paz, com concentração na Sede da LBV à Rua dos Caicós, 2148, Bairro Dix-Sept Rosado. O trajeto será pela Avenida Nascimento de Castro, seguindo pela Coronel Estevam, Amintas Barros, com retorno à Instituição.
A iniciativa reúne famílias, crianças, adolescentes e idosos assistidos pela LBV, que vão levar cartazes, faixas e mensagens para pedir paz e dizer “não” à violência, juntamente com órgãos e instituições que confirmaram presença ao evento como a Rede Entrelaços, Conselho da Criança e do Adolescente – Comdica, Conselho Tutelar e escolas da Zona Oeste, STTU, Lar Fabiano de Cristo, Atitude Cooperação, Opus Educativo e a Frente Parlamentar dos Direitos da Criança e Adolescente.
Toda a preparação para a Caminhada houve encontros preparativos junto as crianças, adolescentes, idosos e suas famílias, ao qual, trabalharam o objetivo da vivência por uma Cultura de Paz, “assegurando que os conflitos resultantes das relações humanas possam ser resolvidos de forma não violenta, baseada em valores tradicionais de paz, justiça, liberdade, equidade, solidariedade, tolerância e respeito pela dignidade humana” esclarece Oderlânia Galdino, gestora administrativa da LBV no município.
Para o evento ser realizado a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) é parceria na manifestação em prol da PAZ, liberando o acesso as ruas, bem como em todo o percurso o acompanhamento dos Guardas de Trânsito.
A senadora potiguar Zenaide Maia (PSD) ficou em quinta colocação na votação do júri especializado do prêmio “Congresso em Foco”. Da bancada do Rio Grande do Norte no Senado Federal, a parlamentar foi a única que se destacou. O primeiro lugar coube a senadora Eliziane Gama, também do PSD.
Em uma noite de celebração à democracia, o Congresso em Foco realizou nesta quinta-feira (21) a entrega do Prêmio Congresso em Foco 2023. A premiação mais importante da política brasileira tem como objetivo incentivar a sociedade a acompanhar mais de perto a atuação dos parlamentares e reconhecer aqueles deputados e senadores que mais se destacaram positivamente no exercício do mandato ao longo do ano. Valorizar o Parlamento é fortalecer a democracia, tão atacada no país nos últimos anos.
Ao todo, foram premiados os 25 deputados e os 15 senadores mais votados pelo público na categoria geral. Também foram agraciados os cinco deputados e os cinco senadores mais votados por cada região.
Fundador do Congresso em Foco e idealizador do prêmio, o jornalista Sylvio Costa considera que o sucesso da iniciativa está na boa receptividade do público e dos parlamentares ao projeto. Segundo ele, as duas partes entendem que o Congresso Nacional tem muito a melhorar, mas que a solução não está na destruição, nem na crítica genérica ao Parlamento. “O prêmio é uma espécie de cursinho para escolha dos melhores congressistas”, observa. “É também uma homenagem à democracia. Sem democracia não tem Congresso, não tem prêmio, não tem votação, não tem eleição, não tem Congresso em Foco“, acrescenta.
OS MELHORES DO CONGRESSO
Das seis premiações gerais, quatro foram para parlamentares mulheres: Sâmia Bomfim (Psol-SP), 34 anos, foi eleita melhor deputada pelo público que votou pela internet e pelos jornalistas que cobrem o Congresso Nacional. Já a parlamentar Eliziane Gama (PSD-MA) conquistou o prêmio de melhor senadora na avaliação dos jornalistas e do júri especializado do Prêmio Congresso em Foco. Completam a premiação dos melhores do Congresso o senador Fabiano Contarato (PT-ES) – melhor senador na votação do público – e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – melhor senador segundo o júri.
Nesta edição, o Prêmio Congresso em Foco também introduziu uma novidade: as premiações de Melhores da Câmara e do Senado por região. Ao escolher algum congressista na votação online, o público automaticamente escolheu os melhores de cada região.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. No entanto, um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso travou o julgamento no plenário virtual e vai levá-lo ao plenário físico da Corte.
O julgamento foi marcado por Weber para ocorrer desta sexta até 23h59 da próxima quinta-feira (29) em plenário virtual. No formato, não há debate entre os ministros, que apresentam seus votos em um sistema eletrônico.
No entanto, o ministro Barroso já colocou, no lugar de seu voto, um pedido de destaque, o que trava a votação no plenário virtual e obriga que seja levada ao plenário físico do STF.
O processo foi movido pelo PSOL, em 2017, e tem a relatoria de Rosa Weber, que está está perto de deixar a Corte, já que deve se aposentar compulsoriamente em 2 de outubro, quando completa 75 anos.
Na sessão virtual, é possível haver pedido de vista (o que interrompe a análise) ou de destaque (o que remete o caso para o plenário físico). Em ambos os casos, ainda depende da presidência da Corte escolher uma ação para pautar novamente o processo.
Mesmo com a aposentadoria de Weber, seu voto continuará valendo após eventuais pedidos de vista ou de destaque.
COMO É A LEGISLAÇÃO HOJE?
O pedido na ação é para que não se considere mais crime a interrupção voluntária da gestação de até 12 semanas.
No Brasil, conforme o Código Penal, comete crime a mulher que faz aborto ou quem provoca o aborto em gestante com o seu consentimento. O procedimento pode levar à prisão.
As exceções para a possibilidade de aborto, atualmente, são:
quando não há outra forma de salvar a vida da gestante;
se a gravidez é resultando de estupro;
se ficar constatado que o feto é anencéfalo.
O QUE PEDE O PARTIDO?
O PSOL pede que os artigos do Código Penal que tratam do aborto não tenham validade para a interrupção da gestação feita nas 12 primeiras semanas da gravidez. A sigla argumenta que a vedação é incompatível com dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.
O objetivo é garantir às mulheres o direito constitucional de interromper a gestação, de acordo com a sua autonomia e sem necessidade de qualquer forma de permissão específica do Estado, além de garantir aos profissionais de saúde o direito de realizar o procedimento.
DISCUSSÕES NO SUPREMO
O caso já foi tema de audiência pública convocada pelo próprio Supremo em 2018. Foram ouvidos especialistas, instituições e organizações nacionais e internacionais.
Participaram também representantes do Ministério da Saúde, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, da Academia Nacional de Medicina, da Fundação Oswaldo Cruz, do Conselho Federal de Psicologia e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Ao final da audiência, em agosto de 2018, Weber disse que refletiria sobre o tema “para o amadurecimento da causa”.
ESCOLHA DE WEBER
A ação sobre o aborto foi uma das quais Weber manteve sob sua relatoria quando assumiu a presidência do STF, em setembro de 2022.
Ela também continuou com os casos sobre a legalidade do indulto ao ex-deputado Daniel Silveira e sobre o orçamento secreto.
O ministro que assume a presidência do STF normalmente repassa seus processos ao magistrado que deixa o posto, mas é possível escolher quais permanecerão sob sua relatoria.
Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (22) a “Operação Habilis Facilis”, que investiga fraudes nos exames para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN). Os crimes investigados foram de corrupção passiva, corrupção ativa e inserção de dados falsos em sistemas de informação da Administração Pública.
A operação resultou no cumprimento de 13 (treze) mandados de busca e apreensão contra servidores do órgão, despachantes e atravessadores. Foi ainda determinado pela Justiça o afastamento do cargo público de 6 (seis) examinadores e a restrição de acesso às imediações do DETRAN RN de mais 5 (cinco) pessoas pelo risco de cometimento de mais crimes. Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Natal (RN), Parnamirim (RN), Vera Cruz (RN), Macaíba (RN), Nova Iguaçu (RJ) e Rio de Janeiro (RJ).
De acordo com as investigações, o esquema criminoso consistia em realizar os exames teóricos em outros estados e apenas o teste prático de direção veicular no DETRAN/RN, onde o candidato pagava aos despachantes ou aos atravessadores quantias em dinheiro para ter aprovação garantida na “prova prática”. Os candidatos no dia do exame eram direcionados para examinadores que faziam parte do esquema e eram aprovados. Em muitos casos o candidato sequer entrava no veículo.
A investigação da Polícia Civil do Rio Grande do Norte contou com o apoio do DETRAN/RN, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, através do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro (DGCOR-LD).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181
SERÃO CONTEMPLADOS 180 PROFISSIONAIS, ENTRE ELES ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM
O Prefeito Emídio Jr sancionou e foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (20) a Lei nº 2.446/2023 que possibilita o pagamento de abono complementar para o cumprimento do piso nacional da enfermagem aos profissionais do Município. Serão contemplados 180 profissionais, entre eles enfermeiros e técnicos de enfermagem.
“Foi sancionada a Lei que garante o pagamento do piso, mediante o repasse do Governo Federal com as diferenças que vamos receber do Ministério da Saúde e repassar para os profissionais, de forma individualizada por CPF. Venho trazer a boa notícia de que nas próximas semanas o pagamento desse abono será feito aos 180 profissionais no nosso Município”, afirmou Emídio Jr.
Com a aprovação da Lei, enfermeiros passam a receber R$4.750,00 para enfermeiros e técnicos de enfermagem 70% desse valor. O pagamento do abono vai acontecer de forma retroativa ao mês de maio deste ano, atendendo todos os profissionais ativos por meio de folha extra e os que não fazem mais parte do quadro por meio de indenização.
Em maio, o Governo Federal abriu crédito especial de R$7,3 bilhões no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a estados e municípios o auxílio financeiro complementar para pagamento do piso.
ANDRÉ ARAM RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Livre de roupas e de pudores. Assim poderia ser descrita uma modalidade de alojamentos em que a indumentária é deixada de lado, e os hóspedes são convidados a vivenciar a nudez coletiva. Se no passado havia uma escassez de acomodações desse tipo no país, atualmente existem algumas opções voltadas a todos os públicos e bolsos. Os alojamentos para adeptos do naturismo oferecem diferentes tipos de ambiente, e alguns são próximos a praias e montanhas.
Em um amplo sobrado em Realengo, na zona oeste do Rio de Janeiro, o casal Jefferson Lima, 34, e Thyago Barbosa, 38, vem arrendando, desde julho, um quarto da residência para hóspedes sem roupas. “Nosso espaço foi idealizado para uma experiência naturista única. A nudez é opcional e extensiva a todos os gêneros e famílias”, diz Barbosa. Além do cômodo, o local também possui uma varanda com rede e um terraço com vista para a serra.
Com diárias a partir de R$ 150, eles celebram o sucesso da iniciativa e logo expandiram para outros serviços como naked transfer (traslado para a praia naturista de Abricó, também na zona oeste da cidade).
Natural da região serrana, Lucas Soares, 35, foi um desses hóspedes que aprovou a experiência com a dupla de anfitriões. “Foi ótimo passar três dias sem me preocupar com roupas”, conta.
A iniciativa do casal carioca, contudo, não é isolada. Cresce no Brasil o filão de opções de estadia em que roupas são opcionais. Veja a seguir algumas delas.
HOTEL GAÚCHO PERMITE NUDEZ NO MEIO DA NATUREZA
Inserido no clube naturista Colina do Sol, no município de Taquara, no Rio Grande do Sul, o hotel Ubuntu permite um contato maior do hóspede com o estilo de vida naturista. São 16 suítes em uma região de 70 hectares, com piscinas, lagos e quadras esportivas, com tarifas a partir de R$ 250.
As normas de conduta do hotel são regidas pelo Colina, que também oferece hospedagem em chalés e camping, mediante indicação de sócios.
POUSADA ADMITE GENTE SEM ROUPA NAS MONTANHAS DE MINAS GERAIS
Aberto há poucos meses pelo casal de aposentados Cleide Carvalho e Marcos Cabreira, o hostel El Refúgio está localizado a 100 quilômetros de Belo Horizonte, no distrito de São José da Serra. A escassez de locais naturistas no estado mineiro foi a principal motivação para a criação do espaço, segundo eles.
Com capacidade para acolher 11 pessoas nas três suítes, o local ainda conta com piscina aquecida, sauna, redário, cozinha coletiva, mesa de jogos e vista para a Serra do Cipó.
Naturista há mais de 35 anos, Moacyr Resende, 67, está planejando sua terceira estada no refúgio serrano. “Não sabia o que era um hostel, e que tinha que levar comida e, na visita seguinte, levei tudo e mais 15 amigos”. As diárias são partir de R$ 160 para casal
COMPLEXO CATARINENSE É VOLTADO A CASAIS QUE GOSTAM DE FICAR PELADOS
Considerada a primeira praia naturista do Brasil, os adeptos da nudez começaram a frequentar a praia do Pinho, em Balneário Camboriú, em Santa Catarina, ainda no início dos anos 1980. É ali que está o Complexo Turístico Praia do Pinho, que abrange uma estrutura à beira-mar composta por pousada, chalés e acampamento.
É disponível apenas para casais mulheres e homens desacompanhados que podem usufruir do passaporte naturista. Valores: a partir de R$ 250 em quarto simples, sem café da manhã.
NA PARAÍBA, HOSTEL É VOLTADO AO PUBLICO LGBTQIA+
Mais flexível quanto às regras de conduta, o Pelados Beach Hostel está situado na praia de Tabatinga, no município de Conde, Paraíba. O proprietário Reginaldo Telles, 44, o chama de o primeiro hostel nudista LGBTQIA+ hetero-friendly da América Latina.
“Todos são bem-vindos, especialmente os casais gays, que representam 30% do nosso público”, diz. As outras fatias, segundo ele são formadas por gays desacompanhados, além de héteros e bissexuais de ambos os gêneros.
Com uma vista para o mar, o local tem piscina, jardim e uma área de interação onde ocorrem intervenções artísticas, música, poesia e paqueras.
Telles informa que não é um lugar com apelo sexual, mas de conexões entre pessoas, em que o respeito ao próximo prevalece. Aberto há quatro meses, e com capacidade para até 16 hóspedes, as diárias começam em R$ 180 por pessoa em quarto compartilhado.
EMPRESÁRIO QUER CAMPING PARA NUDISMO EM SÃO PAULO
Em breve, o município de Natividade da Serra ganhará uma hospedaria nudista. O empresário Éder Ferreira, 41, planeja inaugurar um hostel para 30 pessoas em dezembro, ampliando o espaço de camping.
A propriedade de 68 mil m², tem sediado alguns eventos desprovidos de vestimenta. Além disso, está nos planos de Ferreira transformar o local em um condomínio nudista no futuro.
VEJA LISTA DE PRAIAS NATURISTAS OFICIAIS NO BRASIL
– Praia de Barra Seca, em Linhares, Espírito Santo; – Praia de Massarandupió, em Entre Rios, Bahia; – Praia de Tambaba, em Conde, Paraíba; – Praia de Pedras Altas, em Palhoça, Santa Catarina; – Praia da Galheta, em Florianópolis, Santa Catarina; – Praia do Pinho em Balneário Camboriú, Santa Catarina; – Praia do Abricó, Rio de Janeiro; – Praia Olho de Boi, Búzios, Rio de Janeiro.
Atualmente existem cerca de 23 entidades filiadas à Federação Brasileira de Naturismo. Com o crescimento de acomodações naturistas no Brasil, o país pode vir a se tornar um destino promissor para visitantes desnudos.
ESPECIALISTAS QUESTIONAM O USO POLÍTICO E GEOPOLÍTICO DE ITAIPU COM O DINHEIRO DA CONTA LUZ
ALEXA SALOMÃO E CATIA SEABRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Causou desconforto no setor de energia a ampliação da área de influência da hidrelétrica de Itaipu no lado brasileiro. A região com direito a receber projetos socioambientais e de infraestrutura passou de 55 para 434 municípios, levando o gasto para quase R$ 1 bilhão (US$ 193,9 milhões). Especialistas questionam o uso político e geopolítico de Itaipu com o dinheiro da conta luz.
A expansão da área e o orçamento robusto sustentam a criação do programa “Itaipu Mais que Energia” para atender todos os 399 municípios do Paraná e outros 35 do Mato Grosso do Sul. Originalmente, eram beneficiadas áreas próximas a bacias hidrográficas de rios na região. Agora, até cidades na praia.
O novo direitor-geral de Itaipu, Enio Verri, também já anunciou R$ 600 milhões, em três anos, para a conclusão da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), o que fecharia R$ 1,2 bilhão em investimentos na região neste ano.
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