Categoria: Flávio Marinho

Macaíba é campeã no acesso à saúde no RN e tem posição de destaque no Nordeste

Macaíba é o 1º lugar no Rio Grande do Norte no ranking nacional de acesso à saúde, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), instituição que avalia a competitividade e eficiência da gestão pública nos municípios brasileiros. O levantamento mostra ainda que Macaíba ocupa o 31º lugar no Nordeste, dentre 1.794 municípios e o 178º no Brasil, de 5.570 municípios.

O resultado mostra que Macaíba está à frente de cidades como Natal, Mossoró e Parnamirim, e ressalta o compromisso da administração municipal em levar serviços de saúde aos moradores das zonas urbana e rural.

O prefeito Emídio Júnior comemorou o desempenho e classificou o feito como um marco histórico para a cidade e um reconhecimento ao trabalho de toda a equipe da saúde municipal. “Nada disso seria possível sem a dedicação dos profissionais que estão na ponta, atendendo com empatia e profissionalismo. O mérito é de cada um que veste a camisa da saúde de Macaíba”, destacou o prefeito.

Emídio disse ainda que enquanto diversos municípios enfrentam dificuldades de acesso e estrutura, Macaíba se destaca por manter atendimento contínuo, ampliação de serviços e investimentos em infraestrutura.

“Ser o número um do estado e figurar entre os melhores do Nordeste mostra que Macaíba está no caminho certo. É um resultado histórico, que aumenta nossa responsabilidade e a confiança do povo”, celebrou Emídio Júnior.

A secretária de Saúde de Macaíba, Sâmara Figueiredo disse que esse resultado, “é o reflexo de uma excelente gestão, que possui planejamento, e investimento contínuo em estruturas e em excelentes profissionais”.

O CLP é é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e suprapartidária que busca engajar a população e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.

Em nota, SMS diz que busca solução para demandas dos médicos de alta e média complexidade; serviço continua sendo prestado

Em nota enviada para a imprensa, sobre a anunciada paralisação dos médicos de alta e baixa complexidade, que ocorreria a partir dessa terça-feira, a Secretária de Saúde de Natal esclarece que nem todos os profissionais aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado.

A pasta assegura ainda que vem dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.

A nota ressalta ainda que a SMS vem cumprindo integralmente os pontos acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta6 complexidade no município. 

Leia abaixo a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) reforça que vem, em conjunto com o Ministério Público (MP), a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com representantes dos hospitais envolvidos, dialogando na busca de uma solução que garanta segurança jurídica e viabilize o atendimento das demandas apresentadas pelas equipes médicas que optaram por não firmar contrato com as empresas vencedoras do processo licitatório.

A SMS vem cumprindo integralmente os pontosy acordados durante a audiência de mediação – dentre eles, o pagamento indenizatório para os profissionais – e segue nos estágios finais de afirmação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), visando a regularização da oferta de procedimentos de alta complexidade no município. 

A pasta salienta que não são todos os prestadores que aderiram à paralisação e que o serviço continua sendo prestado. Reforça também que os serviços médicos vinham sendo prestados anteriormentr sem cobertura contratual na capital, e que a partir deste ano, a SMS vem regularizando a situação, sempre em contato com os órgãos competentes, como o Ministério Público, de modo a garantir a melhor solução definitiva para de fato avançar dentro da assistência pública de Natal.

A Secretaria ressalta que mantém o compromisso de garantir a continuidade da assistência à população e confia que as informações relativas às tratativas em andamento sejam devidamente repassadas às equipes médicas, evitando, assim, qualquer possibilidade de paralisação dos serviços.

Médicos da alta e média complexidade anunciam paralisação das cirurgias, dos procedimentos e das consultas médicas

Os médicos especialistas da alta e média complexidade anunciaram a paralisação das atividades a partir desta terça-feira. No total, são cerca de 120 profissionais com atividades suspensas. Isso implica em cerca de 90 cirurgias e centenas de atendimentos e procedimentos que estão deixando de ser feitas por dia. O movimento dos profissionais especializados ocorre porque a Prefeitura de Natal não firmou nenhum contrato com a categoria, que está desde primeiro de setembro descoberta de qualquer contratuação.

A paralisação, que começa hoje, atinge as cirurgias oncológicas, neurocirurgia, mastologia, urologia, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia torácica, cirurgia plástica, ortopedia oncológica, ginecologia oncológica, cirurgia pediátrica, cirurgia cardíaca e toda a parte de hemodinâmica realizadas pelos hospitais conveniados com a Prefeitura de Natal.

Na prática, estão suspensas todas as cirurgias, procedimentos e consultas médicas da Liga contra o Câncer, do Hospital do Coração, Serviço de Cardiologia do Hospital Rio Grande e parte das cirurgias do Hospital Varela Santiago e do Hospital Rio Grande.

Em nota à população, os profissionais esclareceram que estão sem contrato com o município de Natal e ressaltaram que a solução apontada pelo secretário municipal de Saúde, Geraldo Pinho, efetuar o pagamento dos profissionais via o hospital prestador do serviço, não foi efetivada.

Desde primeiro de setembro as cirurgias, procedimentos e consultas estavam sendo feitas apenas acreditando na promessa feita pela Prefeitura de Natal de firmar o contrato direto com as instituições onde atuam, o que não aconteceu até o momento. Os especialistas pedem o contrato sem necessidade de intermediários e a programação dos honorários atrasados.

Leia a nota na íntegra assinada pelos médicos especialistas:

NOTA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Os médicos da Alta e Média Complexidade prestadores do Município do Natal, profissionais liberais sem vínculo empregatício com os hospitais, comunicam a PARALISAÇÃO TOTAL dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir desta terça-feira, dia 14 de outubro de 2025.

A medida decorre da ausência de contratualização formal, tanto com as empresas vencedoras da Dispensa de Licitação nº 003/2025, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quanto com o próprio Município.

O novo contrato entrou em vigor em 01/09/2025, sem que as empresas apresentassem equipes médicas habilitadas, tampouco houvesse tempo hábil para a formalização de novos vínculos.

Mesmo assim, os profissionais mantiveram os serviços em pleno funcionamento para evitar desassistência à população.

Ou seja, os profissionais hoje estão sem qualquer contrato, o que impede a continuidade dos serviços.

Passados mais de 40 dias dessa mudança de empresa, esses médicos não foram formalmente contratados, nem houve assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anunciado pela Secretaria Municipal de Saúde para regularizar a situação. Ressalte-se que o contrato direto com as instituições onde os profissionais atuam com a Secretaria Municipal de Saúde, como solução temporária, conforme anunciado pelo secretário Geraldo Pinho, para manter as cirurgias de alta e média complexidade. No entanto, nada foi firmado até o momento.

Diante da insegurança jurídica e administrativa, torna-se impossível a continuidade das atividades.

Reafirmamos nosso compromisso com a ética, com os pacientes e com o diálogo construtivo em busca de uma solução que assegure a assistência à população.

Natal, 14 de outubro de 2025

Médicos da alta e média complexidade prestadores de serviço da Prefeitura de Natal

Saúde de Extremoz leva UBS Itinerante ao Bairro Santo Amaro e realiza mais de 200 atendimentos

A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma edição do programa UBS Itinerante na manhã deste sábado (11), beneficiando os moradores do Bairro Santo Amaro. A ação levou diversos serviços de atenção básica à comunidade, totalizando mais de 200 atendimentos.

Durante a atividade, foram ofertados serviços como consultas médicas e de enfermagem, aferição de pressão arterial e glicemia, atualização do cartão de vacinas, atendimentos odontológicos, testes rápidos, pequenas cirurgias e orientações de saúde.

De acordo com a secretária municipal de Saúde, Mary Oliveira, o programa tem o objetivo de levar os serviços da Atenção Primária para mais perto da população, principalmente em áreas mais distantes das unidades fixas.  “Com o UBS Itinerante, conseguimos garantir que todos os moradores tenham acesso aos cuidados básicos de saúde, sem precisar se deslocar até outras regiões”, destacou a secretária.

A comunidade de Santo Amaro recebeu a equipe com entusiasmo. Para muitos moradores, a ação representa uma oportunidade de atualizar exames e receber orientações preventivas de forma prática e gratuita.

O programa UBS Itinerante segue com cronograma em outros bairros do município nas próximas semanas, ampliando o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).