Auditoria de Câmara Municipal no Seridó aponta superfaturamento em compra de passagens

A participação na XXIII Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília, pode sair “caro” para alguns vereadores de Currais Novos. O motivo? O possível superfaturamento na dispensa de licitação na compra das passagens aéreas. A suspeita é sustentada por um relatório do controle interno da Câmara Municipal currais-novense (Relatório de Auditoria Interna (RAI) Nº 01/2024), que aponta “omissão de pesquisa mercadológica”. Pelo menos sete (07) passagens aéreas foram adquiridas ao custo unitário de de R$ 6.880,99 cada uma, totalizando um gasto de R$ 48.166,93.

O relatório diz ainda que o processo de pagamento das passagens aéreas foi feito sem a anuência do fiscal de contratos, que não recomendou a liquidação da despesa, não tendo encontrado justificativa para prosseguimento do pagamento, além de apontar a falta de planejamento para a aquisição. Diante dos indícios de superfaturamento, o relatório recomenda a restituição dos valores excedentes aos praticados no mercado, pagos a empresa “Embarque Já Viagens e Turismo LTDA”, empresa sediada na cidade de Natal/RN e vencedora do Processo de Dispensa nº 006/2024 (Proc. 829/2024).

Participaram da viagem à Brasília e foram contemplados com a referida aquisição os vereadores: Cleyber Trajano (PSD), Jorian Santos (PT), Rayssa Aline (PT), Leilza Palmeira (Cidadania), Lucieldo da Silva (PSDB)  e GCharles Dantas (PL). Além das passagens, eles também receberam diárias de R$ 600,00 e tiveram as inscrições do congresso pagas pela Câmara. A denúncia de superfaturamento partiu de uma denúncia anônima feita na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da Câmara Municipal de Currais Novos.