Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) apreenderam, na manhã desta terça-feira (4), uma carga de bebidas que estava sendo transportada de forma irregular. Dois caminhões carregados com mais de 13,3 mil litros de bebidas alcoólicas, entre aguardente, rum e vodca, foram interceptados na BR-405, na divisa dos municípios de Rafael Fernandes e Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, com parte da carga sem documentação fiscal. Avaliadas em mais de R$ 112 mil, as mercadorias com notas fiscais dos produtos equivaliam apenas a 14% da carga total.
A apreensão faz parte de um trabalho de inteligência fiscal da SET-RN, que já vinha monitorando a emissão de notas de produtos comercializados por uma fábrica de destilados, instalada em Campina Grande (PB), e que cruzavam a fronteira do Rio Grande do Norte. Os produtos com documentação fiscal tinham como destino um estabelecimento do município de São Miguel, mas os auditores suspeitam que o restante da carga seria distribuído em Pau dos Ferros e cidades vizinhas.
Todo o material – 10.800 garrafas de 980 mililitros de cachaça, 3.600 garrafas de 480 mililitros de cachaça, 924 garrafas de 980 mililitros de rum e 240 latas de 473 mililitros de vodca – ficou retido na 7ª Unidade Regional de Tributação. Os fiscais lavraram o termo e a carga só deverá ser liberada após o pagamento do imposto e da multa aplicada, totalizando um valor superior a R$ 42 mil.
Todo o caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Crime contra a Ordem Tributária (Deicot). Estão sendo feitas diligências na região para identificar os destinatários das mercadorias e os envolvidos serão encaminhados à delegacia especializada para apuração do crime de sonegação fiscal.
Essa é a segunda grande apreensão de mercadorias transportadas irregularmente nas rodovias do estado somente neste mês. A primeira ocorreu no domingo (2), quando a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na BR-101 uma carga de 17,2 mil pares de calçados que estavam entrando no estado sem notas.
