Os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas nas unidades femininas Casef Padre João Maria e Casemi Santa Catarina e na masculina Casemi Nazaré, em Natal, participaram de audiências concentradas realizadas da terça (26) à quinta-feira (28), com presença da rede de promoção e proteção.
Profissionais de educação e saúde, ONGs que realizam atividades esportivas, Aldeias, conselhos tutelares, Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e Centro de Referência da Assistência Social (Cras) são alguns dos atores sociais que participaram das sessões com o Judiciário e as equipes técnicas, de forma presencial e online.
As primeiras audiências concentradas do estado foram realizadas em dezembro de 2021. Os eventos contam com equipe de trabalho da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN).
Presididas pelo juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Natal, as audiências contaram com o promotor de Justiça da Infância e Juventude do MP/RN, Manoel Onofre Neto, e o defensor público José Alberto Calazans.
Foram 14 audiências em três dias, que resultaram em manutenções de medidas, além de uma extinção, duas progressões para semiliberdade e quatro progressões para liberdade assistida.
A psicóloga da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ) do TJRN Carmem Cavalcante explica que esse modelo – que tem parâmetros uniformizados na recomendação Nº 98 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – qualifica o processo de avaliação das medidas de forma articulada.
“Há uma escuta mais qualificada sobre a situação do adolescente. Ao invés de fazer as audiências no fórum, que é o ambiente do juiz e do defensor, vai para a unidade, chama a rede e a família para participar, além dos profissionais de referência do adolescente. A gente convida e tenta viabilizar, se for no interior, por exemplo, entrando em contato com Prefeitura”.
Quatro meses depois das primeiras audiências, a gerente do Casemi Nazaré, Flávia Santos, avalia que a segunda foi mobilizada de forma mais tranquila: “Foi possível organizar com mais antecedência e trabalhar com mais tranquilidade os adolescentes para esse momento, para que entendam que não é uma garantia de antecipação da liberação, pra que eles não fiquem tão ansiosos. Daqui a três meses tem nova audiência. O socioeducando pode perceber que está sendo avaliado o tempo todo, não está vindo pra cá sem retorno”.
A gerente do Casef Padre João Maria, Keila Andrade, reforça que as sessões dentro das unidades aproximam ainda mais os atores sociais das famílias: “A discussão se concentra sobre a real necessidade da adolescente, para quando ela receber progressão da medida possamos dar um suporte maior. Quando os atores sociais participam do processo de mudança de medida, se comprometem mais a continuar acompanhando, senta junto com o Judiciário e discute”.
