Por proposição do deputado Getúlio Rego (DEM), a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quinta-feira (11), audiência pública para debater e buscar soluções para as demandas reprimidas no setor de saúde pública. A finalidade do evento foi discutir, principalmente, o represamento de atendimentos pendentes quanto aos procedimentos de cirurgias eletivas e emergenciais.
De acordo com a Central Metropolitana de Regulação, setor responsável pelo andamento da fila de pacientes que aguardam por exames e consultas de média e/ou alta complexidade, e cirurgias eletivas, 11 mil pacientes aguardam na fila para realização de cirurgias eletivas em diversas especialidades médicas no Estado. Além disso, conforme a CMR, a rede pública de saúde acumula 23 mil pedidos para ultrassonografia, oito mil tomografias, ou seja, procedimentos que também contribuem para o represamento das demandas na saúde pública.
Para o deputado Getúlio Rego, como a oferta dos serviços não é compatível com a demanda do dia a dia, é preciso fazer um diagnóstico e buscar soluções. “ O esforço deve ser em conjunto, precisamos buscar junto a bancada federal condições financeiras para devolver ao povo do RN um direito consagrado na constituição federal que é o direito a saúde”. Argumentou o deputado.
O secretário estadual de saúde, Dr. Cipriano Maia, fez um diagnóstico do momento atual da saúde pública do Estado com destaque para a situação financeira orçamentária, os aspectos da crise organizacional e de suprimentos.
“Diante da situação que estamos vivendo, precisamos debater o Sistema Único de Saúde, especialmente, com relação ao subfinanciamento dos recursos e o congelamento dos gastos. A burocratização excessiva também é um problema, precisamos lembrar que a saúde é um bem universal e não pode ficar presa a quaisquer fatores políticos. “ Afirmou Cipriano.
A presidente do Conselho Municipal dos Secretários de Saúde, Maria Eliza Garcia, destacou a situação crítica em que vive os municípios com relação aos serviços de saúde e criticou os gestores pela perda de prazos e má aproveitamento dos recursos. “O dinheiro vem, porém, os prazos não são cumpridos, de modo que os recursos não são bem aproveitados por falta de capacidade e ingerência da saúde pública do Rio Grande do Norte. ” Disse a secretária.
Os deputados Galeno Torquato (PSD) e Alysson Bezerra (SDD) destacaram a importância em buscar a formação dos consórcios entre o Estado, Municípios e a União, porém, Galeno Torquato, que também é presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, ponderou sobre a participação dos municípios.
“Não é de hoje que os municípios padecem desse sofrimento por falta de recursos. Primeiro é preciso fazer um diagnóstico mais amplo e preciso. Nas regiões onde os consórcios funcionam há recursos para isso, mas como os municípios aqui vão investir se estão quebrados? As ideias e sugestões são pertinentes, mas temos que buscar recursos para fazer a sonhada regionalização”. Afirmou o deputado.
Já o deputado, Dr. Bernardo (Avante), centralizou sua participação com duras críticas ao subfinanciamento do SUS. De acordo com o deputado a tabela do SUS não é reajustada há mais de 17 anos. “ O governo não paga um preço justo pelos procedimentos que são realizados. Foi por isso que várias unidades de saúde já fecharam pelo interior do Estado. Portanto, o problema do subfinanciamento tem que ser resolvido.” Concluiu o deputado.
Também participaram do evento diversos secretários municipais de saúde e gestores hospitalares. Representando o hospital da Polícia Militar, o diretor Roberto Galvão, afirmou que a obra da unidade se arrasta há mais de dez anos, que há alguns pequenos detalhes que ainda impede o seu funcionamento com plenitude, mas também trouxe uma boa notícia para a saúde do Estado. ” Além de ajudar a desafogar o Walfredo Gurgel, a nossa unidade também vai oferecer, em breve, serviços inéditos no Estado como cirurgias de plástica reparadora para pacientes que perderem massa muscular”. Declarou Galvão.