O SENADOR GARIBALDI FILHO (PMDB-RN) É O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E PROPOSITOR DE UM DOS REQUERIMENTOS PARA A REUNIÃO (DIVULGAÇÃO)
A limitação do uso de banda larga pelos provedores de acesso à internet será discutida na próxima terça-feira (dia 3), às 9h30, pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Um dos requerimentos propondo a reunião foi do senador Garibaldi Filho.
“A intervenção do Senado Federal neste assunto foi requerida pela própria sociedade. Nós, parlamentares, recebemos milhões de mensagens de usuários reclamando que estavam se sentindo lesados com o anúncio da cobrança feito por parte das operadoras”, afirmou Garibaldi Filho, que é presidente da Comissão de Infraestrutura.
Recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autorizou as operadoras de telefonia a limitar e interromper o acesso dos consumidores levou a uma onda de críticas e a uma mobilização contrária. A pressão levou a Anatel a suspender temporariamente a decisão.
Também tramita no Senado Federal uma sugestão legislativa, apresentada pela população, que pede a proibição do bloqueio de acesso. A ideia deve ser encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde passará a tramitar.
