Foto: Divulgação\ALRN
A Assembleia Legislativa realiza audiência pública, nesta quinta-feira, 9, às 14h, no auditório Cortez Pereira, para discutir o tema “A agricultura familiar e as compras governamentais”. Na ocasião, a deputada Isolda Dantas (PT), propositora do debate, vai apresentar o Projeto de Lei que busca implementar o Programa de Compras Governamentais (Pecafes), o qual garante a aquisição direta e indireta de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no Rio Grande do Norte.
“Há uma demanda de compras de alimentos por parte do governo e há também uma grande e saudável produção da agricultura familiar. Desta forma, nosso projeto é estratégico para o RN, porque viabiliza renda e trabalho para o homem do campo, desenvolvimento sustentável para o Estado e soberania alimentar para o povo potiguar”, destaca a parlamentar.
De acordo com dados do Governo do RN, para 19 unidades de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) tem um investimento de cerca de R$ 30 milhões por ano; e nos 56 restaurantes populares, o valor chega a R$ 6 milhões por mês. Por outro lado, segundo o Censo Agropecuário, a agricultura familiar é responsável por maior parte da produção dos dez principais alimentos consumidos no RN.
Com o Pecafes a Agricultura Familiar e a Economia Solidária passarão a fornecer gêneros alimentícios para restaurantes populares e hospitais, além de expandir ações já executadas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA – Compra Direta), o Programa do Leite e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na modalidade de compra indireta, o projeto prevê que no mínimo 30% dos alimentos adquiridos sejam oriundos da agricultura familiar.
Foram convidados para a audiência o Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn), Manoel Cândido; a Coordenadora de Mulheres da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte (Fetraf/RN), Maria Cícera Franco; o Coordenador do Setor de Produção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RN), Márcio José de Melo; a Presidente da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Fátima de Lima Torres; a coordenadora da Central de Comercialização da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Cecafes), Francisca Eliane de Lima Viana; Francisco Agnaldo de Oliveira Fernandes, representante do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de Apodi (STTR do Apodi); e o Secretário da SEARA (Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária), Alexandre Lima de Oliveira.
Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária
Excepcionalmente, nesta quinta-feira, 9, a Feira de Agricultura Familiar e Economia Solidária, que ocupa a Praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa, todas as quintas-feiras, estenderá seu horário de funcionamento até o início da audiência pública, às 14h.
Informações: Assembleia Legislativa\RN
