A AUDIÊNCIA DISCUTIU O TEMA “GESTÃO, CONDIÇÕES DE TRABALHO E QUALIDADE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA CIDADE DO NATAL”. (FOTO: MARCELO BARROSO)
A Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quarta (26) uma audiência pública de iniciativa da vereadora Amanda Gurgel (PSTU) que discutiu “Gestão, condições de trabalho e qualidade da política de assistência social na cidade do Natal”. Na oportunidade participaram servidores públicos do município, representantes da Secretaria municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), da Secretaria municipal de Administração (Semad), do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) e do Sindicato dos servidores públicos municipais de Natal (Sinsenat).
A coordenadora geral do Sinsenat, Soraya Godeiro, enfatizou os direitos garantidos pelos servidores mas que ainda não foram cumpridos pelo município. “Continuamos na luta desde a realização do concurso público. Agora, estamos focados nas condições de trabalho dos servidos e na criação da carreira SUAS”, disse Soraya.
A vereadora Amanda Gurgel destacou que há quatro anos vem promovendo debates com as entidades sindicais e, que hoje o município vive uma crise na assistência social. “Foi solicitado pelos servidores a Prefeitura datas concretas como quando será feito o projeto de gratificação para quem ocupa cargo de coordenação na Semtas, a reunião da mesa de negociação das pendências de estrutura e o seminário SUAS. São reivindicações elementares, saímos sem datas, mas, vamos formalizar as solicitações à Semtas”, falou a parlamentar.
A titular da Semtas afirmou que desde o início da gestão atual uma das metas foi reimplantar e consolidar a carreira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Nosso foco é consolidar essa política. Vamos investir numa capacitação permanente e também na regulamentação dos serviços para que todos os direitos dos servidores sejam atendidos mas também o direito dos usuários “
O MP/RN anualmente produz relatórios identificando os avanços e os desafios do SUAS. “É preciso incrementar a capacitação dos servidores da assistência social. O cidadão precisa compreender a importância da assistência social”, falou o promotor da Infância e Juventude, Marcus Aurélio.
