O chefe do Executivo federal ouviu explanação sobre as dificuldades dos salinicultores para manter a produção do sal potiguar e assegurar os mais de 85 mil empregos diretos e indiretos, gerados por meio da atividade na região. O RN é responsável por 97% da produção de sal marinho do país.
Três pontos fundamentais foram apresentados, Um subsidiado por um documento, que tratava do pleito de edição de um decreto Presidencial reconhecendo a atividade salineira como de interesse social atestando segurança jurídica e tratamento diferenciado junto ao Código Florestal, e os outros o do aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência “predatória” do Chile e o da solicitação de orçamento para reforma e manutenção do Porto Ilha, por onde é escoado 60% do sal produzido no estado.
“Precisamos desse reconhecimento e dessas ações para ter segurança jurídica, visto que hoje nos encontramos num limbo, sem uma legislação específica (Marco Regulatório), e, permanecendo nesse estado, perdemos as benesses da legislação”, disse Renato Fernandes, presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do RN.
Também participaram da audiência: o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho, o Governador Robinson Faria, o senador Garibaldi Alves (PMDB), os deputados federais Felipe Maia(DEM), Rafael Motta (PSB), Fabio Faria (PSD), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Beto Rosado (PP); os deputados estaduais Jacó Jácome (PMN), Larissa Rosado (PSB) e Souza Neto (PHS); os prefeitos Túlio Lemos (Macau), Rosalba Ciarlini (Mossoró), José Mauricio Filho(Grossos), Iraneide Rebouças (Areia Branca) e Hipóliton Sael Holanda(Porto do Mangue ); as vereadoras Izabel Montenegro, Sandra Rosado(Mossoró), Clorisa Linhares(Grossos); além dos representantes da indústria salineira: Rafael Mandarino(ABERSAL), Luiz Caetano(SINDSAL/RJ), Francisco Ferreira Souto Filho(SIESAL), Tasso Rosado(SOCEL), Herbert Vieira Jr(CIMSAL), Ceiça Praxedes(REFIMOSAL), Marcelo Monteiro e Carlos Frederico (NORSAL), Helano Figueiredo(SALINA SÃO CAMILO) João Amâncio (V & V Sal) Benedito Alves(MARANATA), o Secretário de Tributação do Estado André Horta e o presidente da FIERN Amaro Sales.
