A governadora Fátima Bezerra defendeu nesta segunda-feira, 16, durante a abertura da 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, uma reforma tributária “pra valer” que não vise apenas simplificar os tributos, onerando as classes mais pobres, mas que taxe as grandes fortunas. A assembleia está sendo realizada no Hotel Barreira Roxa, na Via Costeira, em Natal.
A governadora lembrou que apesar da importância para o futuro do Brasil, as discussões sobre a proposta sempre esbarram em obstáculos. “Esta é uma das reformas mais impactantes, mais essenciais, no entanto, até hoje não conseguimos avançar nesse tema. Nosso papel, no fórum de governadores do Nordeste, é formular uma proposta para levar a debate no fórum geral de governadores”.
De acordo com estimativas de entidades municipalistas, 60% da arrecadação de tributos ficam com a União, cabendo a estados e municípios o rateio dos 40% restantes. “É impossível os estados e municípios sobreviverem com essa distribuição tão injusta. Temos o compromisso de lutar para inverter esta lógica. É lamentável que em pleno Século 21, o Brasil seja um dos poucos países que ainda não taxaram as grandes fortunas”, observou Fátima.
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A reforma é um dos temas da reunião. Os governadores prometem divulgar, ao final do encontro, um documento contendo propostas em sintonia com o que preconiza a Constituição Federal. Outros temas são a Agenda Europa, Concessões, Petrobras e Projeto Nordeste Conectado. “Não basta apenas cuidar da infraestrutura física – ferrovia, porto, estradas. Isso é fundamental. Mas a chamada infraestrutura tecnológica se impõe pelos tempos que vivemos hoje. Não podemos, de maneira nenhuma, negligenciar isso”, enfatizou a governadora do Rio Grande do Norte.
Sistema tributário
Antes da reunião, em entrevista coletiva, o governador do Maranhão, Flávio Dino, defendeu um sistema tributário mais adequado ao momento, “que ajude a impulsionar a retomada do crescimento, que combata as desigualdades socais, que faça com que o atual sistema, concentrador de renda, seja substituído por um sistema mais equilibrado no qual quem ganha menos pague menos e que ganha mais, pague mais. Esse é o parâmetro de justiça que nossa Constituição exige e que hoje, lamentavelmente, não é atendido.”
A reunião segue com previsão de término por volta das 18h30, quando os participantes concederão entrevistas à imprensa.
