Em resposta ao anúncio do retorno do ICMS para 20%, realizado pelo Governo do RN nesta quarta-feira (6), a Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn) manifestou a sua discordância ao aumento da alíquota do estado. Em nota publicada na tarde desta quinta-feira (7), a Assurn destacou ser fundamental considerar os impactos econômicos e sociais que a medida traz.
A manifestação da Assurn se une às federações que já emitiram posicionamento contrário ao aumento, emitido ainda na quarta-feira (6) e assinado em conjunto pela Fecomércio RN, Fiern, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal.
Em sua nota, a Assurn relembra o cenário econômico do estado, enfatizando o “contexto inflacionário expressivo”, que já elevou os preços dos produtos de primeira necessidade. “Esse aumento nos custos afeta principalmente as famílias de menor renda, que têm seu poder de compra reduzido ao adquirir itens básicos como alimentos e produtos de higiene”, diz a Associação em nota.
A proposta de aumento sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMs), foi encaminhada à Assembleia Legislativa do RN (ALRN) nesta quarta-feira (6) através da proposta de alteração da lei estadual Nº 6968 DE 30/12/1996, que dispõe sobre o ICMS.
A alteração do imposto já estava em debate na Assembleia Legislativa do RN desde 2023, mas foi rejeitado pelos deputados após os setores produtivos apresentarem aos parlamentares números que comprovariam a retração da economia potiguar em 2023 devido a vigência do ICMS em 20%.
Em seu posicionamento, a Assurn ainda destaca que a alteração proposta ao ICMS intensificaria a pressão inflacionária existente no cenário econômico do estado, explicando também que a alteração contribuiria para o encarecimento dos produtos essenciais, pesando diretamente no orçamento das famílias potiguares.
“Nosso compromisso é com o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e com a defesa de políticas públicas que promovam o bem-estar social e o fortalecimento do comércio local. Nesse sentido, reiteramos a importância de um diálogo aberto e transparente entre o governo e o setor produtivo, com o objetivo de encontrar soluções equilibradas que preservem o poder de compra da população, estimulem a economia e respeitem a capacidade de contribuição de cada setor”, conclui a nota da Assurn.
Tribuna do Norte
