O assessor jurídico da UNI-RN, Gilberto Brito, defendeu a legalidade e a importância do curso de Medicina da instituição em entrevista concedida ao programa Repórter 98, da rádio 98FM, nesta terça-feira (16). Segundo ele, a graduação segue válida, regular e respaldada por um histórico de qualidade reconhecido do centro universitário.
O assessor jurídico da UNI-RN, Gilberto Brito, defendeu a legalidade e a importância do curso de Medicina da instituição em entrevista concedida ao programa Repórter 98, da rádio 98FM, nesta terça-feira (16). Segundo ele, a graduação segue válida, regular e amparada por decisões judiciais que garantem seu funcionamento.
“O curso está absolutamente regular. Não houve qualquer revogação. O que o ministro fez foi apenas determinar que o Tribunal Regional da 5ª Região volte a julgar a questão. A graduação continua em andamento, o vestibular para 2026 já está lançado e a instituição segue ministrando as aulas normalmente”, afirmou Brito.
O assessor explicou que o processo para a criação do curso de Medicina da UNI-RN remonta a mais de 20 anos de planejamento interno e começou a ser tramitado oficialmente em 2022. À época, a instituição ingressou na Justiça para garantir que o pedido fosse analisado pelo Ministério da Educação (MEC), já que havia restrições nacionais à abertura de novos cursos da área.
Os avaliadores do MEC chegaram a atribuir nota máxima ao projeto pedagógico e à estrutura da UNI-RN, mas, em 2023, a pasta publicou uma portaria com critérios mais restritivos, indeferindo o pedido. “O que aconteceu foi que a regra foi mudada depois que o processo já estava em andamento. A Justiça reconheceu isso e anulou a portaria. Essa decisão foi confirmada pelo TRF5. É com base nesse entendimento que seguimos amparados”, explicou Brito.
Apesar da instabilidade gerada pela judicialização, o assessor reforçou que a UNI-RN mantém confiança no futuro do curso. “O que existe hoje é uma preocupação nacional com a expansão das graduações em Medicina, e a UNI-RN reconhece esse debate. Mas é importante destacar que se trata de uma instituição sem fins econômicos, ligada à Liga de Ensino, que há mais de um século atua em Natal com compromisso educacional. Nosso curso de Medicina é fruto desse legado e de uma longa preparação”, destacou.
Com o processo novamente sob análise do TRF5, a expectativa é de que a Justiça confirme a validade do curso, garantindo segurança jurídica para os atuais e futuros estudantes.
Portal 98 FM
